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Veículos de comunicação destacam reunião de juristas em assinatura de manifesto contra corrupção

O manifesto tem assinatura de 18 entidades ligadas à justiça e à sociedade civil. Participaram da reunião, além do presidente da APMP, representantes da advocacia, da magistratura (estadual e federal) e sociedade civil.

Na última segunda-feira, 21/11, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Felipe Locke Cavalcanti, participou do manifesto contra a tentativa de anistia à prática do caixa 2. O encontro ocorreu na Sede da IASP, com as presenças de advogados, juízes federais e sociedade civil.

A reunião foi motivada em razão de mobilizar e alertar a sociedade para impedir que o Congresso aprove dispositivos que tramitam nas duas Casas, que têm a intenção de dificultar as investigações  ou abrandar punições em crimes de caixa2.

Durante a reunião, os juristas lançaram um manifesto, com duas páginas, nas quais relatam o que está por traz destes dispositivos, e o que pode acontecer caso sejam aprovados.

“Constitui um tapa na cara da sofrida população brasileira pretenderem os parlamentares legislar em causa própria, para se auto beneficiar e escapar da justiça penal pela porta dos fundos por via de anistia que concedem a si mesmos”, trecho da carta.

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA

A reunião contou com a cobertura jornalística de várias emissoras de rádio, tv e jornais.

À TV Globo,  no Jornal Hora 1, o presidente da APMP, Felipe Locke, alertou a sociedade. “Não podemos permitir isso, porque isso significa que os crimes cometidos serão apagados, não só no âmbito eleitoral, mas também na Justiça comum, até porque a lei penal mais benefica é a que vale”, diz Felipe Locke – Presidente da Associação Paulista do MP. (01:13)

À Rádio Jovem Pan, durante a apresentação do programa Jornal da Manhã,  o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, disse que mudanças no projeto podem modificar as delações. Aos 2:05 do vídeo.

“Resolve o problema de muita gente, porque o esquema foi muito simples. Tirou-se dinheiro de empresas públicas, empresas envolvidas em corrupção, devolveram este dinheiro de fruto de corrupção via doação eleitoral, ou seja, no Brasil se louvou lavando dinheiro no judiciário eleitoral”, frisou.

No Portal O Globo, a notícia aparece publicada com o título: “Entidades divulgam manifesto contra risco de anistia a caixa dois”.  “Existe uma operação para tentar oprimir os juízes, procuradores e promotores que atuam no combate à criminalidade. Isto fica claro quando sacam essa lei sem pé nem cabeça tentando coibir e impedir a apuração de crimes”,  disse Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, sobre a proposta. Leia aqui a reprotagem completa.

A Rádio CBN repercutiu o assunto, a reportagem poderá ser ouvida através do link: E destacou a APMP que explicou: Anistia ao caixa 2 pode por fim a lava jato. “Toda vez que você tem edição de um novo crime, ou você reedita uma lei a respeito de um crime, a lei penal mais benéfica é que vale. Se amanhã entenderem que o caixa 2 não é mais crime, estara tudo discriminalizado. Ou seja, solta todo mundo. Se for condenado, apaga e acabou; solta muita gente.

Link:

A APMP assina o manifesto ao lado das instituições: Associação dos Juízes Federais do Brasil; Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul; Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil; Instituto dos Advogados da Bahia;Instituto dos Advogados do Ceará; Instituto dos Advogados do Distrito Federal; Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Instituto dos Advogados do Paraná; Instituto dos Advogados de Pernambuco; Instituto dos Advogados do Piauí; Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Instituto dos Advogados de São Paulo; Ministério Público Democrático;Vem pra rua.

Além do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, a mesa foi composta pelos juristas: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto Advogados dos Advogados de São Paulo (IASP);  Miguel Reali Júnior, advogado; Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, e membro da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); desembargador Antônio Carlos Mathias Couto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;  desembargador Ocild de Lima Junior, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS); além de Rogério Chequer, líder do Movimento Vem pra Rua, representando a sociedade civil.