Texto substitutivo da PEC 05 é reprovado na Câmara dos Deputados

Após trabalho intenso de 3 semanas junto a parlamentares no Congresso Nacional, o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05 de 2021 foi reprovado hoje (20) em sessão deliberativa na Câmara dos Deputados. A tarde foi instável no Congresso Nacional, e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, acompanhou a tramitação. A força tarefa contra a proposição contou com a ajuda de associações nacionais, estaduais e Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país. O presidente da APMP destaca o trabalho conjunto com o procurador geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo.

Após um pedido de retirada de pauta rejeitado e outro de adiamento reprovado, a proposta foi finalmente apreciada, entretanto, os parlamentares rejeitaram a última versão do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), por 297 votos favoráveis a 182 votos contrários.

Após o término da sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PROGRESSISTA/AL), afirmou que o texto original deverá ser votado. Paulo Penteado conversou durante a semana com diferentes deputados e deputadas.