40 Anos da Lei de Ação Civil Pública será tema de evento online da ESMP

Evento gratuito, on-line e aberto ao público terá as palestras dos ministros Alexandre de Moraes e Herman Benjamin

Acontecerá em 8 de agosto (sexta-feira), às 9h, a abertura do evento on-line “40 Anos da Lei de Ação Civil Pública”, que vai abordar os avanços constitucionais da tutela de bens jurídicos coletivos, os tribunais superiores e os desafios e perspectivas da Lei de Ação Civil Pública. O evento tem o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes será o palestrante do painel I, com o tema “Avanços Constitucionais da Tutela de Bens Jurídicos Coletivos”. O debatedor será o Procurador de Justiça aposentado Hugo Nigro Mazzilli e o moderador o Promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa.

O painel II debaterá o tema “Os Tribunais Superiores e a LACP” e contará com a palestra do Ministro e Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. A debatedora será a Promotora de Justiça Susana Henriques da Costa e o moderador o Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Superior do MPSP Fausto Junqueira de Paula (Diretor de Relações Públicas da APMP).

O tema do painel III será “Ação Civil Pública: Desafios e Perspectivas”, com a palestra do Procurador de Justiça aposentado do MPMG Gregório Assagra de Almeida. O Promotor de Justiça Landolfo Andrade de Souza será o debatedor e o Promotor de Justiça Marcos Stefani será o moderador.

O evento é gratuito, aberto ao público e acontecerá exclusivamente on-line.

Link para inscrição: https://esmp.mpsp.mp.br/w/40_anos_acp
Mais informações: esmp-eventos@mpsp.mp.br