Arquivo: Notícias

Instituto Não Aceito Corrupção publica nota de repúdio à PEC 05 de 2021

18 de outubro de 2021
Em nota, associação civil cita independência funcional do MP, considerada cláusula pétrea da Constituição Federal
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Paulo Penteado participa de reuniões sobre a PEC 05 em Brasília

18 de outubro de 2021
O Presidente da APMP acompanhou encontro no CNPG e participou de reunião na CONAMP
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EDUCAFRO divulga carta aberta em apoio ao Ministério Público

18 de outubro de 2021
Instituição expressa perplexidade e inconformismo com a Proposta de Emenda Constitucional 05/21
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Movimento do Ministério Público Democrático publica nota pela rejeição da PEC 05/21

18 de outubro de 2021
Em documento, MPD manifestou absoluta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional
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SMMP expede nota que afirma que a PEC 05/21 compromete autonomia do MP

18 de outubro de 2021
No documento, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal mostra-se preocupado e solidário com a luta da...
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Sarrubbo, Hossepian e Wallace Paiva assinam artigo na Folha contra PEC 05

18 de outubro de 2021
"Não será útil à República nem à democracia permear o MP com injunções políticas"
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Em artigo, Marcelo Knopfelmacher afirma que PEC 05/21 nem sequer pode ser deliberada

18 de outubro de 2021
Texto do advogado criminalista foi publicado no blog do repórter Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo
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Blog do Fausto Macedo destaca nota de repúdio contra a PEC 5/21

17 de outubro de 2021
Mais de 3 mil promotores e procuradores assinaram nota que será levada a todas as lideranças do Congresso
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Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor divulga nota contrária à PEC 05/21

17 de outubro de 2021
Texto tem apoio da Diretoria atual e de ex-presidentes da instituição 
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Em entrevista à CNN Brasil, Paulo Penteado se posiciona contrário à PEC 05/21

16 de outubro de 2021
2° Vice-Presidente da CONAMP e Presidente da APMP comentou sobre a intervenção que a aprovação da propositura causaria na...
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Em artigo no blog do Fausto Macedo, Hugo Mazzilli fala sobre independência do MP brasileiro

16 de outubro de 2021
Segundo o professor emérito da ESMP, a PEC 05/2021 contraria a vontade do constituinte originário
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CNCGMP emite nota pública contra a aprovação da PEC 05/2021

16 de outubro de 2021
Conselho Nacional externa preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
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