APMP realiza XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP

O XLVI Seminário Jurídico das Teses Encontro dos Membros do Ministério Público de São Paulo foi realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) nos dias 05 a 09 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR). O presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro, conduziu os trabalhos do evento, cujo tema central foi “O Ministério Público, Prerrogativas e Atuação Associativa”.

Na quinta-feira (6), o procurador-geral de Justiça de Buenos Aires, Luis Cevasco, que é também presidente da Asociación Argentina de Fiscales e vice-presidente da International Association of Prosecutors (IAP), realizou palestra com o tema “Inteligência artificial a serviço dos direitos e da Justiça”, cujo debate foi realizado pelo promotor de Justiça Nathan Glina, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na sequência, o presidente da Associação Nacional do Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, falou sobre “A atuação orgânica das entidades de classe”, com debate da procuradora de Justiça aposentada Luiza Nagib Eluf, do MPSP.

Na sexta-feira (7), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcante, proferiu palestra com o tema “A atuação orgânica das entidades de classe”, cujo debatedor foi o procurador de Justiça Ruymar de Lima Nucci, do MPSP. Em seguida, a promotora de Justiça Deborah Kelly Affonso, do MPSP, realizou palestra sobre “O Ministério Público e os direitos humanos”, com debate realizado pelo promotor de Justiça Enilson David Komono, do MPSP. Ao final do dia, foram realizadas a discussão de teses e a eleição do coordenador-geral do Grupo de Estudos, em que se reelegeu, por aclamação, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos para mais um ano de mandato.

No sábado (8), o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, que é também coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), palestrou sobre “A atuação orgânica das entidades de classe”, cujo debate foi realizado pelo 1º secretário da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, que é também presidente eleito da entidade de classe paulista. A segunda palestra ficou a cargo do advogado Heleno Taveira Torres, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o tema “A Autonomia Financeira do Poder Judiciário e do Ministério”, debatida pelo diretor acadêmico da APMP, Rafael de Oliveira Costa. Por fim, os promotores de Justiça José Carlos Guillem Blat e Silvio Antonio Marques proferiram palestra sobre “Resolução consensual em caso de improbidade administrativa”, com debate realizado pelo 1º vice-presidente da APMP, Francisco Antonio Gniper Cirillo.

Além dos diretores mencionados acima, também participaram do evento representando a APMP o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez; o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa; o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues; a diretora de Relações Públicas, Paula Castanheira Lamenza, que é também diretora do Departamento de Eventos, responsável pela organização do Seminário; e os conselheiros fiscais Antônio Bandeira Neto, Enilson David Komono, Pedro Eduardo de Camargo Elias e Paulo Juricic. Também marcaram presença no evento o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte; o secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia; e o presidente da Comissão Processante Permanente, Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas.

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