Em Brasília, APMP discute direitos e prerrogativas da carreira com parlamentares

O Presidente, Paulo Penteado, e o 1º Secretário, Fernando Pereira, se reúnem com o Presidente da Câmara, Hugo Mottta, com os Presidentes das CCJs, Otto Alencar e Paulo Azi; com o Deputado Carlos Sampaio e o relator da reforma administrativa, Deputado Pedro Paulo

A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) teve uma intensa agenda nesta semana em Brasília. O Presidente, Paulo Penteado, e o 1º Secretário, Fernando Pereira, se reuniram com diversos parlamentares para discutir questões institucionais. A reforma administrativa também esteve na pauta de alguns dos encontros.

O Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos – PB) recebeu o grupo, composto por Penteado, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim; o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Claudio Henrique Viana; a Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e 1ª Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, e o recém-nomeado Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans. No encontro, as questões institucionais foram a pauta.

Os Presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil – BA), também se encontraram com o grupo. Ocasião em que o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, também estiveram presentes.

Ainda no Senado, a diretoria acompanhou a sabatina dos indicados a ministros Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Bezerra, e à ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, assim como dos indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Silvio Roberto Amorim Junior, e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, Fernando Comin, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Fabiana Costa Oliveira Barreto, José de Lima Ramos Pereira, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, Karen Luise Vilanova Batista de Souza e Greice Fonseca Stocker.

Frentas e reforma administrativa

A agenda da terça (12/08) contou com o encontro da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne as principais entidades representativas dessas carreiras no país. Realizado na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o encontro serviu para sintetizar os pontos a serem discutidos com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa no Congresso Nacional.

No dia seguinte, a Frentas se reuniu com o coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), acompanhado do Deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), oportunidade em que foram debatidos aspectos de interesse das carreiras jurídicas.