MPSP e APMP marcam presença em XXVI Congresso do Ministério Público

Membros do MP de São Paulo participaram dos painéis temáticos e das rodas de diálogos do evento

Aconteceu, de 11 a 14 de novembro, o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento, com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, celebrou os 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Membros do Ministério Público de São Paulo acompanharam o congresso e compuseram os painéis temáticos e as rodas de diálogos. A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve presente, representada pelo Presidente em exercício, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e por Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Cynthia Pardo Andrade Amaral (2ª Secretária), Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas), Silvia Chakian de Toledo Santos (Mulheres) e Alexandre Mourão Tieri (Segurança).

A programação, que incluiu reuniões, sete rodas de diálogo e 20 painéis temáticos, contou com a participação de membros do MPSP. Em 11/11, o Procurador-Geral de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, participou da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); o Ouvidor do MPSP, Tiago Zarif, participou da reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP); e a Diretora da Escola Superior do MPSP, Tatiana Viggiani Bicudo, acompanhou a reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). A Corregedora-Geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, também esteve em Brasília e participou da reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, que neste ano aconteceu na sala do Conselho Superior do MPDFT.

No segundo dia (12/11), Hugo Nigro Mazzilli fez parte da roda de diálogos “Diálogos Interinstitucionais – 40 Anos do Movimento Pré-Constituinte e Ministério Público”; Lincoln Gakiya participou do painel temático “Defesa do Estado de Direito e Combate da Criminalidade”; Renata Rivitti compôs o painel “Desafios na Efetividade da Tutela dos Direitos das Vítimas”; e Edilson Mougenot participou da roda de diálogo “O Juri – Complexidades Atuais”.

No dia seguinte (13/11), Fausto Junqueira fez parte do painel “35 Anos do ECA – A Tutela da Infância e Juventude e do Direito à Educação”; Alexandre Rocha Almeida de Moraes participou da roda de diálogo “Temas Penais Emergentes no Enfrentamento à Criminalidade Organizada”; e Roberto Livianu presidiu o painel “40 Anos da Lei da Ação Civil Pública – Novos Horizontes da Tutela do Patrimônio e da Probidade Administrativa”.

A abertura do evento contou com o discurso do Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Karel Ozon, do Presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG), Georges Seigneur, da Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e do Secretário de Turismo de Brasília, Cristiano Araújo. O Secretário Nacional de Segurança Pública e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mario Luiz Sarrubbo, fez parte do palco de abertura. Já a palestra magna de abertura do Congresso foi proferida pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O encerramento do evento, em 14/11, contou com a presença do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Tarcísio Bonfim falou sobre a complexidade de temas como violência, sofisticação da criminalidade organizada e emergências climáticas. “A instituição precisa consolidar sua virada de chave: a transição de um Ministério Público demandista para um Ministério Público resolutivo”, disse.

Francisco Cirillo afirmou que esse tipo de evento é essencial para que os “Ministérios Públicos de todo o país debatam questões atuais e compartilhem experiências”. Para ele, essa é “uma resposta efetiva do MP às novas demandas da sociedade.”

A APMP contou com um estande, onde recebeu membros do MPSP que também participaram do evento. Realizado pela primeira vez em Brasília, o encontro deste ano reuniu 3 mil participantes, entre Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça de todo o país. O evento simboliza o compromisso permanente dos Ministérios Públicos com a justiça, a democracia e a efetividade na defesa dos direitos da sociedade.

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