Comissão de Estudos da APMP volta a analisar PL que atualiza Código Civil

A reunião foi marcada por um amplo e produtivo debate sobre os temas mais relevantes e sensíveis trazidos pela proposta

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu, na manhã desta segunda-feira (01/12), uma importante reunião com Promotores e Procuradores de Justiça responsáveis pela análise do Projeto de Lei (PL) 4/2025, que propõe significativas alterações no Código Civil brasileiro.

Sob a coordenação do Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, por quase três horas, o encontro reuniu os Procuradores de Justiça Delton Esteves Pastore, Eronides Aparecido Rodrigues do Santos, Ruymar de Lima Nucci (Diretor de Patrimônio da APMP) e a Procuradora de Justiça Cintia Michiko Bergamo e os Promotores de Justiça Yuri Giuseppe Castiglione, Denilson de Souza Freitas, Carlos Gilberto Menezello Romani , Ivan Carneiro Castanheiro, Renato Kim Barbosa, Tulio Vinícius Rosa, William Roberto Rodrigues e as Promotoras de Justiça Adriana Maria Rodrigues, Leticia Lourenço Costa e Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, todos envolvidos na força-tarefa para discutir as modificações propostas.

Organizada em subgrupos, cada um encarregado de examinar um capítulo específico do PL, a equipe tem o foco principal na análise e identificação das alterações que impactam diretamente a atuação dos membros do MPSP e, fundamentalmente, o interesse público. As discussões aprofundadas permitiram que os integrantes compartilhassem suas análises e percepções sobre a matéria.

A APMP já recebeu diversas propostas e sugestões de alteração do PL. O próximo passo será compilar todas as críticas, sugestões e notas técnicas levantadas durante a reunião e as contribuições recebidas em um único documento abrangente. Este material será enviado oportunamente ao Congresso Nacional, com o objetivo de subsidiar os parlamentares e contribuir para o aprimoramento da legislação.

Ao final da reunião, Arthur Lemos Jr agradeceu a “dedicação e a participação de todos os Promotores e Procuradores de Justiça envolvidos neste trabalho crucial para a defesa da sociedade e do ordenamento jurídico”.