Nota de pesar – Fernando da Costa Tourinho Filho

Natural de Nova Viçosa (BA), construiu trajetória marcante no MP de São Paulo

Com profundo pesar, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) manifesta suas condolências pelo falecimento do Promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3), na capital paulista.

Natural de Nova Viçosa (BA), Tourinho Filho construiu trajetória marcante no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atuou como Promotor de Justiça entre 1955 e 1980.

Paralelamente, dedicou-se intensamente ao magistério, iniciando sua carreira docente em 1958, em Bauru, e tornando-se professor da atual Universidade de Araraquara (UNIARA) desde a criação do curso de Direito, na década de 1970, instituição na qual foi agraciado com o título de Professor Emérito.

Reconhecido como um dos principais nomes do Direito Processual Penal no país, deixa vasta contribuição acadêmica e bibliográfica, com obras de referência como Manual de Processo Penal, Processo Penal (em volumes), Prática de Processo Penal e Comentários à Lei dos Juizados Criminais, além de publicações mais recentes voltadas ao debate e à atualização do tema.

Neste momento de dor, a APMP se solidariza com os familiares, amigos, colegas e alunos, rendendo homenagem à memória e ao legado do Professor Tourinho Filho.

São Paulo, 02 de março de 2026
Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público

Fernando da Costa Tourinho Filho em visita à APMP em 2024