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Diretores da APMP participam de diversas agendas em Brasília

A diretoria se reuniu com lideranças e acompanhou reuniões na Câmara e no Senado

 

Dando continuidade às atividades na capital federal, a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) cumpriu, na segunda semana de abril, uma extensa agenda com lideranças e reuniões do Legislativo.

Em 06/04, o Presidente da entidade de classe paulista, Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, se reuniram com o Corregedor Nacional do MP, Conselheiro Fernando da Silva Comin, e com o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Betenjane Romano.

Na manhã de 07/04, os diretores da APMP e o Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – acompanhados pelo 1º Secretário, Fernando Pereira da Silva, e pelo Diretor de Acompanhamento Legislativo, Arthur Pinto de Lemos Junior – marcaram presença na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em pauta, a discussão da PEC 03/2024, que trata da garantia da vitaliciedade para magistrados e membros do Ministério Público. No início da tarde, Fernando Pereira, juntamente com Tarcísio Bonfim, Presidente da Conamp, acompanhou reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, e conversou com o Presidente da Comissão, Leur Lomanto Júnior, para dialogar sobre PL que pretende alterar o Código de Processo Penal (CPP).

Mais tarde, a diretoria e o PGJ tiveram audiência com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Silvio Amorim, representante do MPU no CNJ, e João Paulo Schoucair, representante do MP dos Estados.

Já em 08/04, a comitiva da APMP, ao lado do Procurador Thiago Pinheiro Lima (MP de Contas do Estado de São Paulo), acompanhou sessão na CCJ do Senado sobre a PEC 03/2024 e audiência da Conamp e representantes das associações estaduais com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

O Presidente Paulo Penteado ressaltou a atuação da APMP na defesa da autonomia do Ministério Público e de seus membros.