Em Brasília, diretoria se reúne com Alexandre de Moraes e outras autoridades

Paulo Penteado e Fernando Pereira cumpriram agendas no STF, no Senado, no CNMP e na CONAMP

Na quarta-feira (13/05), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) foi a Brasília para acompanhar reuniões e participar de audiências com autoridades. A entidade de classe paulista foi representada por Paulo Penteado (Presidente) e Fernando Pereira (1° Secretário).

No primeiro dia, os diretores reuniram-se com o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Romano.

Na quinta-feira (14), o grupo acompanhou uma audiência pública no Senado Federal sobre o Projeto de Lei que modifica o Código Civil. Na ocasião, o Procurador de Justiça do MPSP Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos realizou uma apresentação com sugestões para aperfeiçoar a matéria. A diretoria da APMP entregou à senadora Tereza Cristina um documento com propostas elaboradas pela Comissão de Estudos criada pela entidade de classe paulista para analisar o PL.

Mais tarde, a diretoria participou, remotamente, de Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), liderada pelo presidente da entidade, Tarcísio Bonfim, que ocorria na cidade de Recife.

Também na quinta-feira, Paulo Penteado, Fernando Pereira e Tarcísio Bonfim foram recebidos em audiência pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7958/DF, ajuizada em face da Lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção), além de outros assuntos institucionais.

A ADI questiona a alteração da competência constitucional do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados no contexto de organizações criminosas. O Ministro Alexandre de Moraes é relator da matéria e determinou o processamento da ação nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.868/99. Também foram tratados outros assuntos de interesse institucional.

Na sequência, os diretores também tiveram audiência com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Fernando da Silva Comin.

Agendas como essas fazem parte do esforço contínuo da diretoria da APMP para manter um diálogo abrangente e estratégico com representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário e entidades.