Nota Pública

APMP manifesta apoio ao Promotor de Justiça Silvio Marques

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, vem a público manifestar solidariedade e apoio ao Promotor de Justiça Silvio Marques, em razão das declarações atribuídas ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, publicadas pela imprensa nesta segunda-feira.

A crítica a atos do Ministério Público é legítima em uma sociedade democrática. O que não se admite é a tentativa de desqualificação pessoal de membro da instituição pelo regular exercício de suas atribuições constitucionais. Divergências sobre procedimentos, investigações ou providências funcionais devem ser apresentadas pelas vias próprias, com documentos, fundamentos e respeito à independência funcional.

O Promotor de Justiça Silvio Marques possui reconhecida trajetória na defesa do patrimônio público e continuará exercendo suas funções com independência, serenidade e responsabilidade institucional, como exige a Constituição.

A APMP repudia qualquer forma de constrangimento, intimidação ou ataque pessoal a integrantes do Ministério Público no exercício regular de suas atribuições. A fiscalização da Administração Pública, quando realizada nos limites legais, não é ato político, nem perseguição, mas função constitucional indispensável à proteção do interesse público.

A APMP, em contato com o Associado, apresentou seu apoio institucional e ofereceu assistência jurídica, reafirmando sua confiança na atuação independente do Ministério Público de São Paulo e no compromisso de seus membros com a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais.

São Paulo, 25 de maio de 2026.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público