Nota de Pesar – Antônio Scarance Fernandes

O Procurador de Justiça aposentado ingressou no MPSP em 1971

É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado do MPSP Antônio Scarance Fernandes, ocorrido hoje, dia 14 de julho. Antônio Scarance é pai da Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes e irmão do Promotor de Justiça Carlos Alberto Scarance Fernandes.

Nascido na cidade de Porto Feliz, em São Paulo, em 24 de julho de 1946, ingressou no Ministério Público de São Paulo em novembro de 1971, aposentando-se em outubro de 1994, após mais de 20 anos de uma atuação brilhante como Promotor e Procurador de Justiça.

Grande referência no Direito Processual, Antônio Scarance era professor titular de Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde ingressou como professor em 1982. Foi também advogado criminalista, consultor jurídico e parecerista em matéria criminal. Scarance fez parte da diretoria da APMP como 2º Vice-Presidente (1983/1984) e diretor dos departamentos Cultural (1981/1982), de Legislação (1985/1986) e de Jurisprudência Criminal (1987/1988).

A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família do Procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes, a quem expressa as mais sinceras condolências.

São Paulo, 14 de julho de 2026
Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público