APMP e lideranças do FOCAE se mobilizam por previdência estadual na Alesp
Mobilização junto aos parlamentares resultou em cancelamento do congresso de comissões, que estava marcado para acontecer nesta segunda-feira, por falta de quórum
Em meio a uma grande mobilização da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), em conjunto com as associações que compõem o FOCAE-SP (Fórum das Carreiras de Estado – São Paulo), foi adiado o congresso de comissões, que estava marcado para acontecer na manhã da segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para avaliar de forma célere os textos da PEC 18/19 e do PLC 80/19, que têm por objetivo promover a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Houve cinco tentativas de abertura do congresso, que reuniria todas as avaliações necessárias para que os textos fossem à Plenário, sem quórum mínimo, por intervenção dos próprios parlamentares. A APMP estava representada pelo seu presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e pelo 1º secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias.
Durante a tarde, a mobilização prosseguiu. Os dirigentes das associações passaram ao corpo a corpo com os parlamentares, no intuito de sensibilizar e esclarecer pontos das propostas que são nocivos a todo o serviço público paulista, como a possibilidade de migração de regime, o direito adquirido, as novas alíquotas, entre outros temas.
Ainda durante a tarde, os parlamentares, a partir de dúvidas levantadas pelos dirigentes associativos, solicitaram uma reunião com a São Paulo Previdência (SPPrev), para uma série de esclarecimentos.
Desde a semana passada, com o objetivo de tratar sobre a Reforma da Previdência estadual diretamente com os deputados e as lideranças partidárias, a diretoria da APMP mantém agenda permanente na Alesp. Na segunda-feira (25), os dirigentes da entidade de classe conversaram com os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), 1º vice-presidente da Casa; Alex de Madureira (PSD); Delegado Bruno Lima (PSL); Castello Branco (PSL); Enio Tatto (PT), 1º secretário da Alesp; Gil Diniz (líder do PSL); Janaína Paschoal (PSL), Paulo Fiorilo (PT); Teonilio Barba (líder do PT); José Américo (PT) e Mônica da Bancada Ativista (PSOL).
EMENDAS – As propostas (PEC e PLC) foram enviadas à Alesp pelo Governador João Dória na noite de 13/11 e publicadas pela Casa Legislativa no dia posterior. Já no dia 16, num esforço de menos de 48 horas, conjuntamente com as demais entidades que compõem o FOCAE-SP, a APMP entregou 36 minutas de emendas, sendo 15 à PEC 18/2019 e 21 ao PLC 80/2019, ao deputado Campos Machado, líder do PTB. As emendas foram protocoladas no dia 19/11.
Participaram da mobilização na Alesp, além dos diretores da APMP, o presidente da Associação Paulista de Magistrados(Apamagis), Fernando Bartoletti; o presidente da Associação Paulista dos Defensores Púbicos (Apadep), Augusto Barbosa; a diretora financeira da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Débora Cristina Pezzuto; o diretor de Assuntos Legislativos da Apadep, Rafael Gandara D’Amico; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), Gustavo Mesquita Galvão Bueno; a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati; a diretora parlamentar da Federação dos Sindicatos Públicos do Estado de São Paulo (FESSP) e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Alesp (Sindalesp), Desirée Sepe de Marco; e o secretário-geral do Sindalesp, Alexandre Fakir.