APMP participa das comemorações de 20 anos do CNMP e do CNJ

Em Brasília, 1º Secretário, Fernando Pereira, também se reúne com Deputado Carlos Sampaio para discutir direitos dos integrantes do MP

Representando a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o 1º Secretário, Fernando Pereira, participou das comemorações dos 20 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça (10/06). No mesmo dia, Pereira se reuniu com o Deputado Federal Carlos Sampaio e prestigiou o lançamento do livro em homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Franciulli Netto.

Durante a 9ª Sessão Ordinária de 2025, pela manhã, o CNMP iniciou as comemorações dos seus 20 anos de história, com o lema “Garantindo o presente, transformando o futuro”. Oficialmente instalado em 21 de junho, o órgão tem uma programação especial marcada por homenagens, lançamento de publicações e uma série de ações ao longo do ano.

Já os 20 anos do CNJ foram comemorados em cerimônia solene, na tarde da terça, com palestra do Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma ocasião, diversas autoridades foram homenageadas, entre elas, o Ministro aposentado do STF Nelson Jobim, primeiro presidente do órgão.

Foram também lançados o Selo Institucional dos Correios, em alusão aos 20 anos do CNJ, e o painel comemorativo do artista plástico Toninho Euzébio, além de um livro comemorativo produzido pela Revista Justiça & Cidadania.

Audiência com Deputado

Juntamente com o Presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público (AAJUMP), Maicon Robson Zambrini, o 1º Secretário da APMP esteve em uma audiência com o Deputado Federal Carlos Sampaio para tratar do Projeto de Lei (PL) 143/2020, que visa alterar a Lei Complementar 173/2020 no ponto que estabeleceu o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais e licença-prêmio no período da pandemia.

Complementando a agenda do dia, Pereira esteve no Espaço Cultural do STJ para o lançamento do livro “Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto”.

Com coordenação do Ministro Moura Ribeiro e prefácio assinado pelo Ministro Humberto Martins, a obra reúne 25 renomados juristas que assinam artigos sobre processo civil em uma ótica contemporânea e plural.

Esteve também presente no evento a filha do homenageado, Ana Rita Oriente Franciulli, Promotora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e associada da APMP.