APMP participa de encerramento de congressos do MPSP sobre Meio Ambiente e Urbanismo
O 26º Congresso de Meio Ambiente e o 20º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP aconteceram entre os dias 9 e 11
Essa sexta-feira, 11/11, foi o último dia do 26º Congresso de Meio Ambiente e do 20º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A mesa de encerramento dos eventos contou com a presença do Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, do Diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e das Promotoras de Justiça Joana Franklin de Araújo, do Núcleo Cabeceiras do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do MPSP (GAEMA), Mylene Comploier, Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da ESMP, e Tatiana Barreto Serra, Coordenadora da Área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do MPSP, além do Promotor de Justiça Adriano Andrade de Souza.
Durante o encerramento, o Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, falou sobre a atuação do Ministério Público em temas como esses, segundo ele “falar em meio ambiente, em habitação e urbanismo e em direitos difusos é falar da construção do MP”.
Durante os dois eventos foram debatidos temas como áreas de risco, planejamento ambiental e urbanístico, 10 Anos do Código Florestal e os desafios na sua implementação e Segurança Hídrica e Plano Diretor de Perdas D’Água. O primeiro dia contou com as palestras de abertura do Ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da Diretora Executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
Os eventos foram realizados no auditório Queiroz Filho, no edifício-sede do MPSP, entre os dias 9 e 11 de novembro, e tiveram a parceria da APMP e da ESMP.