APMP participa de homenagem ao Desembargador Heraldo de Oliveira

Iniciativa do Deputado Rafael Saraiva, o magistrado recebe o Colar de Honra ao Mérito Legislativo na Alesp

O 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira, prestigiou a cerimônia de outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Desembargador Heraldo de Oliveira. A homenagem, ocorrida na sexta (15/08) na Assembleia Legislativa, foi um convite do deputado estadual Rafael Saraiva (União).

“Quero destacar o papel fundamental do Poder Legislativo, onde a voz do povo se materializa em leis e se constrói a base normativa que dá sustento ao estado democrático de direito”, afirmou o homenageado em seu discurso.

Oliveira é Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1977, é magistrado desde 1983. Desde 2006, é desembargador do TJSP.