APMP premia vencedores dos concursos Literário, Fotográfico e de Melhor Arrazoado Forense edição 2023

A premiação objetiva prestigiar o trabalho jurídico desenvolvido pelos associados e incentivar a cultura no âmbito da instituição

A sessão solene de Premiação dos Concursos Culturais e de Melhor Arrazoado Forense 2023 da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) aconteceu nesta quinta-feira (30/11) na Sede Executiva e foi conduzida pelo 1º Secretário Pedro Eduardo de Camargo Elias.

Na abertura do evento, o 1º Vice-Presidente Gabriel Bittencourt Perez saudou os participantes e bancas examinadoras. “Esse é um concurso que revela a preocupação da APMP e do MPSP com o aspecto jurídico e da arte”, disse.

Este ano, o prêmio de Melhor Arrazoado Forense recebeu o nome de “Herberto Magalhães da Silveira Júnior”, em homenagem ao ex-Corregedor-Geral do MPSP (1995/96), falecido em maio de 2023. “Lembramos dele com muito carinho, pela trajetória brilhante em nossa Instituição, o orgulho que nós da Corregedoria temos pela passagem dele por lá, lembrou a Vice-Corregedora do MPSP, Liliana Mercadante Mortari. A viúva, dona Semiramys J. Mansour Magalhães da Silveira, recebeu um buquê de flores das mãos da Suplente do Conselho Fiscal Dalva Teresa da Silva, depois da leitura do currículo do homenageado. O filho Rodrigo Mansour Magalhães da Silveira, 16º Promotor de Justiça de Falências, agradeceu a homenagem.

O Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2.º Secretário Fernando Pereira da Silva e o Diretor de Saúde Francisco Ruiz Calejon cumprimentaram os premiados deste ano e os familiares do doutor Herberto Magalhães. O Ouvidor do MPSP, Tiago Zarif, também participou do evento.

Arrazoados Premiados

Os ganhadores do “Melhor Arrazoado Forense”, versão 2023, na Série Cível e Interesses Difusos e Coletivos – 1ª Instância, são: o 1º Promotor de Justiça de Piraju, Francisco Antonio Nieri Mattosinho, e o Promotor de Justiça de Buri Luís Fernando Fantoni, com o título “Ação Civil Pública para Recomposição dos Quadros da Polícia Civil na Comarca de Itapeva”, que ficou em 1º Lugar.

O segundo colocado foi o título “Ministério Contra a Poluição Sonora Ferroviária. Integração à Universidade e Realização de Pesquisa na Defesa e Sossego da População”, de autoria de Flávio Okamoto – 7º Promotor de Justiça de São Carlos. Ainda a menção honrosa ao trabalho “Alienação Parental e Resgate do Direito à Convivência Familiar”, de Henrique Lucas de Miranda – 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba. A Banca Examinadora foi composta pelos Procuradores de Justiça Andrea Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, Gilberto Nonaka e Silvana Buogo.

Já no concurso de Melhor Arrazoado Forense, Série Criminal – 1ª Instância, foi premiado em 1º lugar o 5º Promotor de Justiça de Mauá, Yuri Fisberg, com o título “Denúncia – Lei de Crime de Prefeitos e Outros”. Em 2º lugar ficou o 1º Promotor de Justiça de Itapeva, Fabrício Pereira de Oliveira, com o título “Denúncia de Stalking por Fato Cometido Logo Após a Entrada em Vigor da Lei 14.132/21”. Recebeu menção honrosa o trabalho “Combate a Crimes Contra o Consumidor de Falsificação de Suplementos Alimentares e Fitoterápicos”, de autoria da 7ª Promotora de Justiça de Carapicuíba, Sandra Reimberg. Na Banca Examinadora, os Procuradores de Justiça Eduardo Araújo da Silva, Ricardo Barbosa Alves e Waléria Garcelan Loma Garcia.

Fotografia, Conto e Poesia

No XIV Concurso Fotográfico da APMP, a mais votada foi a obra “Espelho” de autoria de Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6ª Promotora de Justiça Cível de Itaquera. E o 2º lugar ficou com “Não Deu Ainda Para Colocar o Burro na Sombra”, do Procurador de Justiça aposentado Mauro Celso Mendonça de Alvarenga.

Para o XV Concurso Literário da APMP, que teve na Banca Examinadora o Procurador de Justiça Perseu Gentil Negrão e a Procuradora de Justiça aposentada Beatriz Helena Ramos Amaral, além do Jornalista Jorge Machado, a lista de premiados foi encabeçada pelo Procurador de Justiça aposentado Édivon Teixeira Júnior, com o conto “Deus é bom”. O segundo lugar coube ao Promotor de Justiça aposentado Antonio Carlos Augusto Gama, com a obra “Conversação com uma senhora”.

Na categoria Poesia, o vencedor foi o procurador de Justiça aposentado Walter Antonio Dias Duarte, com o trabalho “A Vida” e dividiram o segundo lugar o Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Junior, com “Nuvem bailarina” e o Procurador de Justiça aposentado Euclides Ferreira da Silva Junior, com a poesia “Amor”.

Ao final, a Diretoria da APMP parabenizou os colegas integrantes das Bancas Examinadoras, bem como os premiados e todos os participantes dos concursos, além dos presentes – física e virtualmente – à solenidade.