“Amicus curiae” no Superior Tribunal de Justiça: amigo da Corte ou amigo da parte?

15/01/2026 • Ricardo de Barros Leonel

Ricardo de Barros Leonel

Promotor de Justiça (MPSP), Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.