Convocação – Assembleia Geral do Fundo de Emergência da APMP

Assembleia Geral do Fundo de Emergência da APMP

Prezado colega fundista,

A Associação Paulista do Ministério Público, atendendo ao disposto no art. 17 do Regulamento do Fundo de Emergência, convoca, todos os fundistas para participar da Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de julho de 2019, ás 18:00h, no AUDITÓRIO  da APMP, localizado no 13º andar, Largo São Francisco, 34, SP/SP, para deliberação da seguinte pauta:

1. a) Apreciação das contas do Fundo de Emergência e do parecer do Conselho Fiscal da APMP;
2. b) Escolha dos membros do Conselho de Administração;
3. c) Escolha dos membros da Diretoria de Benefícios para um mandato de 2 (dois) anos;
4. d) Discussão acerca da gestão financeira dos valores do Fundo;
5. e) Discussão acerca da alteração do Regulamento do Fundo, ESPECIFICADAMENTE SOBRE OS SEGUINTES ITENS:

e-1) INCLUIR como agregados A(O) COMPANHEIRA(O) e ENTEADOS, uma vez comprovada a união estável por ato notarial;

e-2) EXCLUIR  a exigência de plano odontológico para os casos de implantes dentários; enxertos para fins de implantes e cirurgias de oclusão dentárias;

e-3) Previsão de contemplação, pela Diretoria de Benefícios, de reembolsos para outras hipóteses de natureza médica, na forma da respectiva Resolução Normativa;

e-4) Dispensar carência ao recém-nascido, desde que inscrito no prazo de 30 dias do nascimento;

e-5) Consignar que os pagamentos de auxilio funeral e de eventuais créditos de reembolso deixados em vida pelo fundista, serão destinados aos dependentes inscritos previdenciariamente e, na sua ausência, aos herdeiros, observada a vocação hereditária anotada no art. 1829 do Código Civil;

e-6) Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para comunicação de óbitos, de modo a cuidar-se da cessação dos respectivos descontos, sob pena de perda das parcelas subsequentemente pagas;

e-7) Previsão de eleição, pela Diretoria de Benefícios, de secretário executivo para cuidar das questões administrativas;

1. f) Outros assuntos de interesse do Fundo de Emergência da APMP.

Contamos com a presença de todos os colegas fundistas para que as deliberações da Assembleia Geral possam efetivamente refletir o pensamento da maioria.

Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas para a Diretoria da APMP por correspondência posta ou meio eletrônico (apmp@apmp.com.br) até a véspera da Assembleia.

São Paulo, 25 de junho de 2019.

A Diretoria