Campanha do CNMP e ABRAMPA busca fortalecer atuação do Ministério Público em defesa da estabilidade climática

O portal MP na COP 30 reúne ações e projetos dos Ministérios Públicos de todo o país

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançaram o portal MP  na  COP30 ( www.mpnacop30.org.br ) uma campanha nacional que reúne 30 ramos e unidades do MP — incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), além dos 26 Ministérios Públicos estaduais e do MPDFT.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente e da estabilidade climática, estimulando a cooperação entre promotores, procuradores e órgãos parceiros em todo o país.

O portal reúne informações sobre as ações de cada MP voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, apresenta projetos já desenvolvidos e consolida novas frentes em temas estratégicos. A navegação permite buscas por estado, instituição ou tema, abrangendo áreas como combate ao desmatamento, proteção da biodiversidade, transição energética e garantia de direitos das populações tradicionais.

“A campanha MP na COP30 reforça o papel do Ministério Público como instituição de defesa da sociedade diante dos desafios ambientais e climáticos. Nossa atuação conjunta dá mais força para garantir justiça climática, segurança ambiental e qualidade de vida para as próximas gerações”, afirma a Procuradora de Justiça e Conselheira do CNMP, Ivana Cei.

Segundo o presidente da ABRAMPA e Promotor de Justiça, Luciano Loubet, o portal MP na COP30 nasce como um espaço de integração e transparência, reunindo iniciativas de todos os ramos do Ministério Público em defesa do clima. “Ele permitirá dar visibilidade às ações já em curso e estimular novas cooperações, mostrando à sociedade e à comunidade internacional que o MP brasileiro está unido no enfrentamento da crise climática”.

O evento fez parte da série de atividades preparatórias do Ministério Público para a conferência climática da ONU, que será realizada em novembro, em Belém (PA). O primeiro encontro ocorreu nos dias 12 e 13 de agosto, em Macapá (AP), com o tema “Construindo Caminhos para a COP30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, reunindo membros do MP de todo o país.

Além dos encontros prévios, o CNMP e a ABRAMPA também organizarão um evento paralelo durante a COP30, em Belém, no dia 18 de novembro, no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA). A atividade contará com a presença de autoridades, lideranças sociais e especialistas nacionais e internacionais, reforçando o compromisso do MP com a sustentabilidade e a justiça climática.