CNPG realiza indicações ao CNMP

Foram escolhidos os representantes dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Amapá e Mato Grosso do Sul para o Conselho Nacional do Ministério Público

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve presente, nesta quarta (14/05), em Brasília, na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) em que aconteceu a eleição que escolheu os indicados a novos representantes dos Ministérios Públicos dos Estados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina e deliberação.

Foram reeleitos os conselheiros Fernando Comin (Santa Catarina) e Ivana Cei (Amapá) e eleito, para primeiro biênio, Alexandre Magno (Mato Grosso do Sul). “Parabenizamos os escolhidos. Desejamos sucesso na próxima etapa junto ao Senado Federal”, disse o 1º Secretário da APMP, Fernando Pereira da Silva, presente na eleição.

De São Paulo, participou do certame o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins Júnior, que, na primeira rodada de votação, alcançou o segundo lugar. O Procurador de Justiça Roberto Livianu, que concorre para a representação do Ministério Público dos Estados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também esteve presente na reunião.

O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, compareceu ao encontro, no qual foi discutido o veto parcial do Projeto de Lei 4015/2023, sobre o reconhecimento de atividade de risco para os integrantes do Ministério Público e outras carreiras do Poder Judiciário. Na ocasião, foi destacada a nota técnica conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP e APMP. (clique aqui para ler a nota técnica)