Conamp divulga comunicado à classe sobre PEC 5/2021
Em comunicado, associação destaca pontos da propositura que atingem autonomia e independência funcional do MP
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou um comunicado à classe sobre a atuação da entidade durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021. Segundo a Conamp, desde o início da tramitação, a entidade apresentou notas técnicas, participou de audiência pública da Comissão Especial e se reuniu com lideranças partidárias e integrantes das bancadas federais.
A associação afirma que o diálogo “obteve alguma melhoria” no texto da PEC, mas que vários pontos ainda atingem a autonomia e independência funcional do Ministério Público. A nota informa ainda que a matéria pode ser votada hoje (19/10) e pede que a classe siga unida e firme na mobilização.