Concurso ‘Melhor Arrazoado’ homenageia Washington Barra

O procurador de Justiça Washington Epaminondas Medeiros Barra, falecido em agosto de 2015, que foi presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) por mais tempo (dez anos, em cinco gestões), foi homenageado pela entidade de classe, que batizou com seu nome os prêmios do “Melhor Arrazoado Forense – 2016”. Na sexta-feira, 09/12, durante o XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, realizado pela APMP no Casa Grande Hotel, no Guarujá (SP), foram feitas as premiações dos vencedores do “Melhor Arrazoado”, do “VII Concurso Fotográfico” e do “VIII Concurso Literário”. Na cerimônia, houve show com a banda Simple.

“Washington Barra foi uma pessoa extraordinária. Sempre lutou pelo Ministério Público paulista e pela APMP. Já havíamos batizado a Sede Social com seu nome, mas temos que lembrá-lo sempre”, frisou o presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, que, na sequência, convidou a diretora do Departamento de Relações Públicas e de Eventos da entidade de classe, Paula Castanheira Lamenza, para entregar flores à promotora de Justiça Ana Maria de Castro Garms, ex-companheira de Barra. Estava presente no palco, também, José Oswaldo Molineiro, um dos assessores especiais da Presidência e recém-eleito presidente da APMP para o biênio 2017-2018.

Na Série Criminal do “Melhor Arrazoado”, que teve como banca examinadora os procuradores de Jutiça Luiz Antonio Guimarães Marrey (ex-procurador-geral de Justiça), Luiza Nagib Eluf e Newton Reginato, a Menção Honrosa (Segunda Instância) foi dada a Fábio Perez Fernandes, pelo trabalho “A tentativa e as suas modalidades”, e a Menção Honrosa (Primeira Instância) foi entregue a Rodrigo Fernandez Dacal e Silvio de Cillo Leite Loubeh, pelo trabalho “Máfia dos jogos e corrupção policial”.

O 3º colocado foi para “Desfalque contra a APAE – Ministério Público na promoção da responsabilidade dos gestores”, de Eduardo Caetano Querobim e Estevão Luís Lemos Jorge; o 2º colocado foi “Dano moral difuso no Processo Penal”, de Aroldo Costa Filho; e a 1ª colocação ficou com “Operação Lipoaspiração – Combate ao tráfico de drogas na cidade de Campos do Jordão – Duro golpe na facção criminosa que atuava na cidade”, de Alexandre Affonso Castilho, Henrique Lucas de Miranda e Sebastião José Pena Filho Brasil.

á na Série Difusos e Coletivos, com banca examinadora formada pelos procuradores de Justiça Deborah Pierri (uma das diretoras do Departamento de Previdência da APMP), Motauri Ciocchetti de Souza e Munir Cury (aposentado), a Menção Honrosa (Segunda Instância) foi para o trabalho “Direito à moradia”, de Paulo César Correa Borges, e a Menção Honrosa (Primeira Instância) foi para “Ação Civil Pública em defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, em razão do licenciamento e implantação de loteamento residencial”, de Luís Roberto Proença.

A 3ª colocação ficou com o trabalho “Ação Civil de improbidade administrativa contra o membro da ‘Máfia dos Fiscais do INSS’ – Atuação do Ministério Público e da administração pública no combate à corrupção”, de José Carlos Guillem Blat (um dos diretores do Departamento de Relações Públicas da APMP), Silvio Antonio Marques e Valter Foleto Santin; o 2º colocado foi o trabalho “Poluição eletromagnética por linha de alta tensão”, de Claudemir Battalini; e a 1ª colocação ficou com “Ação Civil Pública de combate ao abusivo uso da pulverização de agrotóxicos”, de Gabriel Lino de Paula Pires e Silvio Martins Barbatto.

Encerrando o prêmio “Melhor Arrazoado”, a Série Cível, que teve na Banca Examinadora as procuradoras de Justiça Aparecida Maria Valadares da Costa, Juang Yuh Yu e Regina Helena da Silva Simões (aposentada), a Menção Honrosa foi dada a Henrique Braso Schulz, pelo trabalho “Responsabilidade civil de administradora de benefícios por defeito na comercialização de planos de saúde”.

CONCURSOS CULTURAIS – Também foram premiados, no Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, os vencedores do “VII Concurso Fotográfico”, que teve como banca examinadora os jornalistas da APMP Ana Paula Dutra Soares, Dora Regina Estevam (ambas assessoras de Imprensa) e Marcelo dos Santos Pereira (fotógrafo). A Menção Honrosa foi para o trabalho “Liberdade”, de Aresio Leonel de Souza; o 2º colocado foi “Chuva de cores”, de José Cláudio Zan; e o 1º foi “A onça do Itapará”, de Mauro Celso Mendonça de Alvarenga.

Por fim, o “VIII Concurso Literário”, que teve como banca examinadora as procuradoras de Justiça Maria Alice Ferreira da Rosa e Beatriz Helena Ramos Amaral (aposentada, uma das diretoras do Departamento Cultural da APMP) e o jornalista Marcos Palhares (assessor de Imprensa da entidade de classe), premiou com Menção Honrosa Euclides Ferreira da Silva Junior, pela poesia “Alegria de viver”; com o 2º lugar, Carlos Francisco Bezerra da Rocha Bandeira Lins, por “Ministério Público”; e com o 1º lugar, Eudes Quintino de Oliveira Junior, por “Vida in vitro”.