Conferência de Clóvis de Barros Filho abre 6º Congresso Nacional do MPD

O 6º Congresso Nacional do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, que tem como tema “Ministério Público e Sociedade – 30 Anos da Constituição Cidadã”, foi aberto na manhã desta segunda-feira (26) com uma conferência de Clóvis de Barros Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP), consultor e escritor. Ele discorreu sobre conceitos de moral e ética. O evento, que será encerrado na terça-feira (27), está sendo realizado na Fundação Álvares Penteado (Fecap), Campus Liberdade, em São Paulo, e tem entre seus apoiadores a Associação Paulista do Ministério Público (APMP). Representando o presidente da entidade de classe, José Oswaldo Molineiro, compareceram Pedro de Jesus Juliotti, coordenador da Assessoria Especial da Presidência e membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP); Pedro Eduardo de Camargo Elias, conselheiro fiscal; e Celeste Leite dos Santos, uma das diretoras da APMP Mulher e coordenadora-geral dos Grupos de Estudos.

A abertura do Congresso foi feita pelo presidente do MPD, Ricardo Prado, e pelo diretor de Comunicação e Relações da entidade, Roberto Livianu. Também estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos, representando o procurador-geral de Justiça em exercício, Walter Paulo Sabella; a defensora pública Maíra Coraci Diniz, representando o defensor público-geral, Davi Eduardo Depiné Filho; o jurista Luiz Flávio Gomes, recém-eleito deputado federal; e o professor José Orcélio Nascimento, representando o reitor da Fecap, Edison Simoni. Também compareceram os ex-presidentes do MPD Laila Shukair e Airton Florentino de Barros. Também compareceram à abertura, entre outros, a vice-corregedora-geral do MPSP, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; a procuradora de Justiça Liliana Mercadante Mortari, integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores; os conselheiros Augusto Rossini e Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, do CSMP; e o promotor de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes, assessor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (Ceaf/ESMP).

PROGRAMAÇÃO – Após a conferência do professor Clóvis de Barros Filho, a programação do 6º Congresso Nacional do MPD do dia 26 teve sequência com dois painéis. O primeiro, “Acordos: Processo como solução negociada e não impositiva. Delação premiada, leniência e ampliação das formas de acordo”, teve como presidente Eunice Prudente, advogada e professora da Faculdade de Direito da USP; como expositores, Anselmo Lopes, procurador da República em Brasília, e Fábio Simantob, advogado e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; e como convidado especial Alexandre Rocha Almeida de Moraes, assessor do Ceaf/ESMP. E o segundo painel, “Reforma política no Judiciário e no Ministério Público. Necessária modernização e democratização da escolha dos dirigentes das cúpulas – A questão do STF e do STJ”, teve como presidente Ricardo Prado, do MPD; como expositores Karina Kufa, advogada, escritora, palestrante e professora e especialista em Direito Eleitoral, e o jurista Luiz Flávio Gomes, e como convidada especial Mônica Bergamo, jornalista da Folha de S.Paulo.

Na parte da tarde, estavam programados mais dois painéis: o primeiro, “Sustentabilidade x Desenvolvimento econômico. O futuro do Direito Ambiental diante da decisão do STF (Constitucionalidade do Novo Código Florestal)”; e o segundo, “Controle de efetividade das políticas sociais contra a violação da dignidade da pessoa humana” (clique no link abaixo para ver o nome de todos os expositores e a programação completa do evento). A programação do dia teria como encerramento debate com o tema “Crise de representatividade política. Voto facultativo? Recall de mandatos eletivos? Candidatura avulsa?”, tendo entre seus expositores Paulo Penteado Teixeira Junior, 1º secretário da APMP e assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

CLIQUE AQUI PARA VER A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CONGRESSO NACIONAL DO MPD