É hoje: curso ‘Eleições 2020’ apresenta palestras sobre ‘direito eleitoral’ e ‘condutas vedadas’

A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) e a ESMP (Escola Superior do Ministério Público) apresentam o quarto dia do seminário virtual “Eleições 2020”, hoje, quarta-feira, 28, às 18h30. O evento é apoiado pelo ILP (Instituto do Legislativo Paulista), da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e pela EP (Escola do Parlamento), da CMSP (Câmara Municipal de São Paulo).

As palestras serão do juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto,assessor da presidência do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que falará sobre princípios, conceitos e normas básicas do direito eleitoral; do procurador regional da República em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e do promotor de Justiça Igor Pinheiro, do MPCE (Ministério Público do Ceará), que abordarão o tema: “Condutas vedadas”. A abertura do evento será feita pela promotora de Justiça Mylene Comploier, assessora da ESMP.

Conheça os palestrantes

José Wellington Bezerra da Costa Neto é mestrando em Direito Comparado na Cumberland School of Law – Universidade de Samford (EUA), além de graduado, mestre e doutor pela FADUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). Atua como professor convidado na graduação e pós-graduação da FADUSP, no curso de especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura e no curso de especialização em Direito Eleitoral da EJEP (Escola Judiciária Eleitoral Paulista). É diretor executivo da EJEP no biênio 2020-2021. Foi membro da comissão examinadora do 10° Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais – TJSP, conselheiro da EJEP e atuou como promotor de Justiça do MPSP, juiz de direito, juiz assessor da Corregedoria Regional Eleitoral e juiz assessor da Presidência do TRE-SP.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é procurador regional da República em São Paulo e ex-procurador regional eleitoral de São Paulo. É mestre e doutor em Direito do Estado.

Igor Pinheiro é promotor de Justiça do MPCE (Ministério Público do Ceará). Especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Atua como coordenador das pós-graduações de Prevenção/Repressão à Corrupção e de Direito Eleitoral do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Foi coordenador do GAPEL (Grupo Auxiliar da Procuradoria Eleitoral do Ceará) e membro do GEADPP (Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público do Ministério Público do Ceará). Além de ser autor do livro “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, pela Editora Fórum, e “Prática Eleitoral”, no prelo pela Editora Juspodivm.

Mylene Comploier é promotora de Justiça e assessora da Escola Superior do MPSP. Mestre e doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como coordenadora do CAEx (Centro de Apoio à Execução), coordenadora do laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro do MPSP e coordenadora do setor de inteligência do MPSP, além de ter integrado o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do ABC. Foi indicada como representante do MPSP no GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), na ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e no FOCCO-SP.

Data: hoje, 28 de outubro, quarta-feira
Horário: 18h30
Transmissão ao vivo pelo YouTube da APMP
Formulário de inscrição: https://cutt.ly/mfX1jtn