Curso ’Eleições 2020’ inicia com quase 400 telespectadores
Primeiro evento, de quatro no total, foi transmitido ao vivo ontem (7) no canal da APMP no Youtube
A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) e a ESMP (Escola Superior do Ministério Público) realizaram ontem (7) o primeiro evento do curso “Eleições 2020”, com as palestras do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, que falou sobre “fake news e eleições 2020”, do presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, que analisou a “desinformação e pandemia”, do procurador regional eleitoral em São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, que discorreu sobre “eleições digitais na era da desinformação”, e da promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti, que falou acerca das “necessidades da fiscalização das candidaturas femininas”. A abertura do evento foi realizada pelo presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
O evento, que continuará nas próximas quartas-feiras, nos dias 14, 21 e 28, às 18h30, conta com o apoio do ILP (Instituto do Legislativo Paulista), da ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo), da EP (Escola do Parlamento), e da CMSP (Câmara Municipal de São Paulo).
O procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, começou sua palestra comentando sobre os temores que enfrentamos com as redes sociais, institucionalmente no Ministério Público e no mundo. Segundo ele, “as redes chegaram como um modo de comunicação muito ágil; hoje infelizmente podem ser utilizadas como um instrumento de produção de desinformação, notícias falsas, fraudulentas, descontextualizadas, que acabam gerando estados emocionais passionais”. Indagou se, após desinformação se espalhar, o simples direito de resposta tem capacidade de resgatar a verdade em um pleito eleitoral. E, então, prosseguiu: “nos resta o processo de educação: é hora de cobrar ética dos candidatos, é hora de conscientizar o eleitor, é nossa principal missão”.
Para o presidente do TRE-SP, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, as eleições municipais exigem um cuidado muito grande, já que as notícias falsas transitam de uma forma nova, numa espécie de “praça digital”. De acordo com ele, “a grande preocupação é informar ao eleitorado os protocolos desenvolvidos pelos especialistas, que garantem segurança na eleição municipal” e “que, com o voto, seja possível assegurar a nossa democracia”.
O procurador regional eleitoral em São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, reiterou o trabalho em prol do Ministério Público Eleitoral, para ele, uma “amálgama dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais no processo eleitoral”. Comentou, ainda, sobre o cenário social fortemente polarizado e que se vê na propaganda eleitoral, hoje pautada majoritariamente nos mecanismos de algoritmos das redes, possibilidade de irradiação de informação falsa. E concluiu dizendo que “a Justiça Eleitoral, o Ministério Público, a sociedade organizada, as plataformas podem, num enfrentamento multisetorial, podem se unir no combate efetivo das fake news”.
A promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti informou que, desde 2016, quando atuou na Primeira Zona Eleitoral de São Paulo, fiscaliza as candidaturas femininas e pugna pelo aumento da representatividade das mulheres na política. Segundo ela, “o registro das candidaturas femininas fraudulentas possibilita um número mais elevado de homens na disputa, cuja soma de votos acaba influindo diretamente no quociente eleitoral”. Vera Lúcia prosseguiu asseverando que, “no cenário político atual, todas as pautas estão sendo feitas por homens, o que não é democrático, já que nesse ambiente assuntos voltados aos interesses femininos são colocados em segundo plano”. E recomendou a consulta ao site de divulgação de candidaturas e contas eleitorais, um portal de informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral, suas contas eleitorais e de seus partidos políticos, além do canal exclusivo para denúncia de eventuais irregularidades de mulheres nas eleições municipais. A iniciativa é da Secretaria Especial para Assuntos Eleitorais, e o e-mail de contato é candidaturasfemininas@mpsp.mp.br.
O diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, comentou acerca da extrema validade dos assuntos por ser de interesse da sociedade brasileira, além do sistema de Justiça. E disse que “os homens não têm mais ideias, só propagandas, só marketing; perdeu-se a solidariedade por se desconsiderar a atenção com a natureza humana, e o mundo virou campo fértil para informações falsas, para algo que a população não consegue entender daqueles que têm imensa responsabilidade”.
Para o presidente da APMP, Paulo Penteado, as eleições de 2020 decorrem de um pacto cívico; por isso ele “cumprimentou o Congresso Nacional pela aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 107, que permitiu a manutenção das eleições deste ano, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, em todos os graus, por conseguir, em meio a tantas adversidades em meio a um novo mundo, organizar e fiscalizar as eleições”.
O seminário completo está disponível no canal da APMP no Youtube.