Desembargador Fábio Prieto é empossado como juiz do Tribunal Regional Eleitoral
O 2º vice-presidente da APMP, Gabriel Bitencourt, acompanhou a solenidade
O desembargador federal Fábio Prieto tomou posse na sexta-feira (25), em sessão solene presidida pelo desembargador Mário Devienne Ferraz, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe juiz federal. Prieto passa a ocupar a vaga deixada pela desembargadora Marli Ferreira, que atuou no TRE-SP no biênio 2015-2017. A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) foi representada por seu 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez.
Em seu discurso de posse, o novo juiz do TRE-SP disse que deseja “honrar a posição de liderança” à qual sua trajetória o alçou. “Continuarei colaborando para que a democracia deixe de ser um mal-entendido, como já advertiu o historiador Sérgio Buarque de Holanda”, disse Prieto. E finalizou: “Minha modesta contribuição se dará por meio do sistema de Justiça, no qual estou inserido há décadas”.
Além do 2º vice-presidente da APMP, participaram da solenidade a esposa do novo juiz do Tribunal, Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, que é promotora de Justiça, e uma das filhas do casal, Ana Laura. Estiveram ainda presentes o vice-governador de São Paulo, Márcio França, representando o governador Geraldo Alckmin; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti; o senador José Serra; o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; o general de Exército, do Comando Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos, representando o comandante Eduardo Dias da Costa Villas Boas; dentre outras autoridades.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o TRE é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um juiz federal e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República.
Biografia
Novo integrante do TRE-SP – Fábio Prieto nasceu em Santos e concluiu o curso de Direito na Universidade Católica de Santos. Foi promotor de Justiça do MPSP e tomou posse como juiz federal em 1991. Em 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Foi presidente desse órgão no biênio 2012-2014. Fábio Prieto é ainda especialista em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).