Diretores da APMP reúnem-se com relator da comissão que propõe atualização do Código Civil

Entidade de classe paulista apresentou contribuições técnicas para aprimoramento do projeto

Na quarta-feira (08/04), a Diretoria da APMP reuniu-se com o Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) instalada para analisar o projeto (PL 4/2025) que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos ao Código Civil. A comissão tem feito audiências públicas e colhido sugestões de especialistas.

Participaram da conversa o Presidente da APMP, Paulo Penteado, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, o 1º Secretário Fernando Pereira e o Diretor de Acompanhamento Legislativo, Arthur Pinto de Lemos Junior. Durante a reunião, os representantes da APMP apresentaram a Nota Técnica (clique aqui para ler o texto) desenvolvida pela Comissão de Estudos criada pela APMP para analisar o PL. O grupo é composto por membros do MPSP com grande experiência nos temas abordados pela proposta do Senado.

A Comissão de Estudos é composta por:
Adriana Maria Rodrigues, Alexandra Facciolli, Arthur Pinto de Lemos Junior, Beatriz Helena Budin Fonseca, Bruno Orsini Simonetti, Camila Moura e Silva, Carlos Gilberto M. Romani, Cintia Michiko Bergamo, Claudia Habib, Delton Pastore, Denilson Freitas, Eronides dos Santos, Eudes Quintino, Fernando Pereira, Flávia Cristina Merlini, Gabriel Lino, Gilberto Peixoto, Ivan Carneiro, Letícia Lourenço Costa, Luis Fernando Rocha, Marco Antonio Marcondes, Marcos Stefani, Maria Carolina de Almeida Antonaccio, Rafael de Oliveira Costa, Renata Lucia M. L. O. Rivitti, Renata Perin de Andrade Debski, Renato Kim Barbosa, Rodrigo Caldeira, Rodrigo Sanches Garcia, Rufino Campos, Ruymar de Lima Nucci, Tatiana Serra, Túlio Vinícius Rosa, William Roberto Rodrigues e Yuri Giuseppe Castiglione.