APMP e FOCAE-SP acompanham reforma da previdência na Alesp

Decisão liminar do TJSP suspendeu na sexta-feira (6) a tramitação da PEC 18/2019

A diretoria da APMP (Associação Paulista do Ministério Publico), representada pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e pelo 1º secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias, esteve novamente, na terça-feira (10), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em conjunto com representantes das entidades que compõem o FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo), para defender as emendas sugeridas pelo grupo às propostas que versam sobre a reforma estadual da previdência (PEC 18/2019 e PLC 80/2019).

Atualmente, a tramitação da PEC está suspensa em razão de uma decisão liminar do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), proferida na última sexta-feira (6). A diretoria da APMP está acompanhando cada etapa deste trâmite e dialoga de forma ininterrupta com os parlamentares.

Os diretores da Associação acompanharam a reunião da CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento), na qual chegou a ser anunciada a discussão do PLC 80, mas que, logo em seguida, foi suspensa por conta do início da ordem do dia no plenário, conforme imposição do regulamento interno da Alesp.

Outra importante atividade dos dirigentes foi o contato com diversos deputados, principalmente aqueles que não declararam sua posição em relação às propostas, para apresentar, de forma técnica, os pontos mais nocivos dos dois projetos para todo o funcionalismo público paulista. Eles estiveram com os deputados Adalberto Freitas (PSL); Altair Moraes (Republicanos); Caio França (PSB); Dirceu Dalben (PL); Érika Malunguinho (PSOL); Edmir Chedid (DEM); Gilmaci Santos (Republicanos); Rodrigo Moraes (DEM); Sargento Neri (Avante); Tenente Nascimento (PSL); Teonílio Barba (PT); Wellington Moura (Republicanos). Também esteve presente a procuradora de Justiça Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser.