1º Vice-Presidente da APMP participa de abertura do I Congresso da Segunda Instância MPSP

Encontro tem como objetivo promover debate sobre a evolução e o aprimoramento da instituição

Na manhã desta quinta-feira, 28/09, aconteceu a cerimônia de abertura do I Congresso da Segunda Instância do Ministério Público do Estado de São Paulo (I-CSIMPSP), no Auditório Queiroz Filho, no edifício sede do MPSP, sob o tema “Modernização, Desburocratização e Eficiência”. O evento contará com painéis diversos e se estenderá até amanhã, 29/09, com um dia reservado à votação de teses, restrito ao Colégio de Procuradores de Justiça.

O 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Gabriel Bittencourt Perez (representando a presidência da APMP e a Conamp), participou da mesa de honra de abertura da cerimônia, ao lado do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mário Luiz Sarrubbo, do Corregedor-Geral Motauri Ciocchetti de Souza e do Ouvidor Tiago Zarif. O primeiro dia de evento contou com a conferência magna inaugural do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, com o tema “Atuação do Ministério Público dos Estados nos Tribunais Superiores”.

Também fizeram parte da mesa o Secretário em exercício do Conselho Superior do MPSP, Antônio Calil Filho; o Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça José Correia de Arruda Neto; o Diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o Procurador de Justiça Gilberto Nonaka (Secretário do I-CSIMPSP); o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira; o Secretário Estadual da Justiça e Cidadania Fábio Prieto (representando o Governador do Estado de SP); o Juiz Silvio Hiroshi Oyama, Diretor da Escola Judiciária Militar (representando o Presidente do Tribunal de Justiça Militar); a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, Élida de Freitas Resende; a Assessora da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, a Defensora Pública Maíra Ferreira Tasso (representando o Defensor Público-Geral); o Coronel PM Marcelo Gonçalves Gaspar, Coordenador de Assuntos Jurídicos da Polícia Militar do Estado de São Paulo (representando o Comandante Geral da PM); e a Assessora da Secretaria Municipal de Justiça Cleusa Guimarães (representando o Prefeito de São Paulo). O 1º Secretário da APMP, Pedro Eduardo de Camargo Elias, acompanhou o evento.

Entre os objetivos do congresso está promover o debate sobre temas como a evolução e o aprimoramento da instituição, a simplificação de procedimentos internos e a integração entre Segunda e Primeira instâncias.

O 1º Vice-Presidente da APMP, Gabriel Bittencourt, afirmou que o MPSP recebe com grande alegria o Congresso e que sua realização “demonstra a pujança e a efetividade de nossa Segunda Instância e de nosso MP”. Já o Procurador-Geral de Justiça Mário Sarrubbo disse que essa é a hora do MP inovar, debater e construir “novos modelo de atuação para a Segunda Instância”.

Para visualizar a programação completa do evento, acesse: https://www.mpsp.mp.br/w/mpsp-realiza-seu-i-congresso-de-segunda-instancia