Diretoria da APMP participa da Conferência em comemoração aos 10 anos do Ministério Público de Contas de São Paulo
Especialistas e autoridades renomadas em Direito Econômico, Financeiro e Tributário participam do evento que termina nesta sexta-feira
O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1° Vice-Presidente, Gabriel Bittencourt Perez, participaram da I Conferência sobre Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), nesta quarta-feira, dia 30/3. O evento, comemorativo de 10 anos de história do MPC-SP, foi aberto pelo presidente da Corte de Contas, Conselheiro Dimas Ramalho, e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-SP, Thiago Pinheiro Lima. A palestra inicial coube ao Ex-Presidente Michel Temer, que falou sobre a aplicação da Constituição Federal de 1988, garantia jurídica e harmonia entre poderes.
Participaram da mesa principal de abertura da I Conferência Democracia e Institucionalidade o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; o Procurador-Geral do MPC junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; a Procuradora-Geral do Estado de SP, Maria Lia Porto Corona, representando o Governador João Doria; o Desembargador do Tribunal de Justiça de SP, Roberto Teixeira Pinto Porto, representando o Presidente do TJ-SP, Ricardo Mair Anafe; o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins Júnior, representando o Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo; o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho; o Defensor Público-Geral do Estado de SP em exercício, Rafael Pitanga Guedes; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), José Américo da Costa Júnior; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do TCE-CE, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; e o Presidente da APMP, Paulo Penteado.
Prestigiaram o evento os Conselheiros do TCESP Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo; o Auditor-Substituto de Conselheiro e Coordenador do Corpo de Auditores, Samy Wurman; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Procurador-Chefe da Fazenda do Estado junto ao TCESP em exercício, Denis Dela Vedova Gomes; e o Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC Brasil) e Auditor de Controle Externo do TCE-SE, Ismar Viana.
O ciclo de palestras vai reunir como palestrantes até sexta-feira (1./4) o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Secretário do Tesouro Nacional (2016-2018) Mansueto de Almeida e o economista André Lara Resende.