Edilson Vitorelli e Rafael de Oliveira Costa debatem o funcionamento do processo estrutural e seus impactos no MP
Transmissão ao vivo do evento aconteceu ontem com cerca de 260 pessoas
No evento de terça-feira (14) promovido pela APMP (Associação Paulista do Ministério Público), o procurador da República Edilson Vitorelli e o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa, debateram sobre a temática “Processo estrutural e seus desafios para o Ministério Público”. O webinar foi transmitido ao vivo pelo Youtube para 253 pessoas, com a abertura do presidente da Associação, Paulo Penteado.
O procurador Edilson Vitorelli começou sua fala explicando a origem do processo estrutural: “A ideia de processo estrutural surge em uma encruzilhada que se refere ao fato de que as constituições nos últimos anos, e sobretudo a constituição brasileira, começaram a prever uma série de direitos para os cidadãos sem dizer quem é que seria responsável pela implementação desses direitos, ou sem dizer os deveres correlatos a esses direitos”. Vitorelli explica então, como os desastres de Mariana e Brumadinho, inspiraram uma ação estrutural, ao “deixaram claro que havia um problema na estruturação da política pública federal de fiscalização de barragens. Que, para se ter uma ideia, em MG contava com dois fiscais para fiscalizar cerca de 700 barragens”.
Após a explanação do procurador, o promotor Rafael de Oliveira Costa, disse: “O que eu consigo vislumbrar a partir dessa análise do Edilson é uma ruptura com aquela concepção clássica do Ministério Público. O que me parece é que estamos encarando agora uma segunda fase, uma segunda geração do Ministério Público, principalmente no que se diz respeitos aos perfis [que se tem do MP] demandista e resolutivo”. Para Costa, essa segunda geração demandista seria uma “geração atrelada a dois aspectos, ao processo estratégico e com um foco no processo estrutural”.
O vídeo do debate na íntegra estará disponível no canal do Youtube da APMP.