‘Eleições 2020’ é tema principal dos seminários de outubro
APMP e ESMP, com apoio do Instituto do Legislativo Paulista e da Escola do Parlamento, realizarão curso online com quatro dias de eventos
A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) e a ESMP (Escola Superior do Ministério Público) promoverão quatro seminários virtuais com o tema “Eleições 2020”. Os próximos eventos ocorrerão às quartas-feiras, nos dias 14, 21 e 28, às 18h30. O ILP (Instituto do Legislativo Paulista), da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e a EP (Escola do Parlamento), da CMSP (Câmara Municipal de São Paulo), apoiam o curso.
Dia 14 de outubro será a vez dos seguintes palestrantes: a promotora de Justiça Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, que abordará o tema “mandato coletivo”; o procurador de Justiça Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, que falará sobre “eleições e improbidade administrativa”; o diretor-presidente do ILP, Vinicius Schurgelies, que palestrará sobre “educação política e democracia”; e o consultor jurídico Marino Pazzaglini Filho, procurador de Justiça aposentado, que discorrerá sobre “propaganda eleitoral”.
A abertura dos eventos será realizada pelo presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Os palestrantes e os temas dos dias 21 e 28 de outubro serão divulgados oportunamente.
Conheça os palestrantes do dia 14 de outubro
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli é promotora de Justiça e assessora eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça. É graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Cursou Especialização em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior é graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em ciências econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André. É mestre em direito econômico e financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com o tema “Fiscalização Patrimonial da Administração Pública e especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo cursado Introdução ao Direito Norte Americano na George Washington University, em Washington DC pelo Institute of US Law. Atualmente, como membro do Ministério Público de São Paulo, é procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, exercendo a função de secretário especial para assuntos eleitorais junto ao gabinete do procurador-geral de Justiça. Foi assessor do corregedor-geral do Ministério Público, membro do órgão especial do colégio de procuradores de justiça, secretário executivo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e professor assistente na Escola Superior do Ministério Público, onde ministrou diversas palestras em cursos, além de professor de direito penal na Unitau (Universidade de Taubaté). Eleito por três vezes diretor da Associação Paulista do Ministério Público. É membro do “Brasil Infrastructure Institute”, no Brasil e da “The Federalist Society” nos USA. Também músico, toca piano (erudito e popular) e saxofone tenor, tendo estudado por dois anos no curso de composição e regência da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.
Vinicius Schurgelies é administrador público e diretor-presidente do ILP. Mestre em gestão de políticas públicas e doutorando em administração pública e governo pela FGV (Faculdade Getúlio Vargas). Atuou como gestor público, consultor governamental, professor universitário e coordenador de graduação e pós-graduação em Gestão Pública.
Marino Pazzaglini Filho é advogado, consultor jurídico, especialista em Direito Público e diretor da Paes e Pazzaglini Advogados Associados. Procurador de Justiça aposentado do MPSP, foi diretor por dois mandatos da ESMP e integrou por duas vezes a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP. É autor de diversas obras, sendo a mais recente “Eleições Municipais 2020” (Editora JusPodivm).
Data: 14, 21 e 28 de outubro, quarta-feira.
Horário: 18h30
Transmissão ao vivo pelo YouTube da APMP
Formulário de inscrição: https://cutt.ly/mfX1jtn