Em artigo no Estadão, presidente da APMP fala sobre PEC 05/21
Paulo Penteado comenta sobre tramitação da propositura e impactos negativos que sua aprovação traria
O Blog do repórter Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, publicou o artigo “PEC 05/21 e o guardião da democracia”, assinado pelo Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, que também é 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
No texto publicado hoje, 11/10, Paulo Penteado fala sobre os impactos negativos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 traria, inclusive no combate à criminalidade organizada e à corrupção. “Há pontos muito complexos e que podem alterar por completo a formatação do Ministério Público como órgão autônomo, com membros dotados de independência funcional”, explicou o Presidente da APMP.