Em seminário internacional, Diretor da APMP defende proteção a integrantes do MP, magistratura e polícias

Evento sobre segurança pública, direitos humanos e democracia reuniu autoridades de todo o país e especialistas para discutir a repressão ao crime organizado

O II Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, ocorrido na última semana de maio em São Paulo, contou com a participação da Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e de outros integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Durante quatro dias, especialistas e autoridades de diversos poderes e entes da federação se reuniram “para refletir sobre o modelo organizado de repressão às organizações criminosas e para discutir soluções de repressão ao crime organizado dentro um enquadramento democrático e de respeito aos direitos humanos”, segundo o Presidente do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), Walfrido Warde, durante a abertura do evento.

O primeiro dia do seminário contou com a participação de diversas autoridades como o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o Advogado Geral da União, Jorge Messias, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (online). Além do IREE, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) organizou o evento.

Presença do MP

O Ministério Público de São Paulo esteve presente com integrantes participando e organizando o evento. Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, destacou que “somente a integração dos atores responsáveis pelo enfrentamento do fenômeno da criminalidade possibilitará que o estado dê a resposta que a sociedade espera”.

O Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP, Arthur Pinto de Lemos Jr., participou da mesa sobre programa de proteção a testemunhas, no dia 27, que foi mediada pelo Promotor de Justiça Lincoln Gakiya. O dia foi dedicado a diversos aspectos do anteprojeto de lei do governo federal conhecido como PL Antimáfia.

Gakiya e o Procurador de Justiça Aposentado e Conselheiro Nacional de Justiça (2015/2019), Arnaldo Hossepian, fazem parte da coordenação científica do seminário.

No mesmo dia 27, o Promotor de Justiça Olavo Evangelista Pezzotti esteve presente na mesa sobre atividade mafiosa e empresas, e no dia 28 o Promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara participou da mesa sobre varas especializadas e operações de força-tarefa.

Proteção para MP, magistrados e polícias

O Diretor da APMP, Arthur Lemos Jr., participou da mesa “PL Antimáfia VIII — Programa de proteção a testemunhas”, juntamente com o ex-diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Delegado Fabio Pinheiro Lopes, e Lincoln Gakiya.

Lemos Jr. destacou o profissionalismo de programa de proteção a testemunhas de São Paulo e analisou o anteprojeto de lei, dividindo-o em três partes: proteção de vítimas e testemunhas, proteção dos profissionais e como subsidiar essa proteção.

O Diretor da APMP defendeu que os agentes envolvidos nos processos penais – integrantes do MP, magistrados e policiais – recebam proteção, inclusive após a aposentadoria. Lemos Jr. elogiou diversos pontos do anteprojeto de lei, mas destacou a necessidade de maior empatia às vítimas.

De 26 a 29 de maio, o seminário contou com mais de 30 painéis de diferentes temas. Toda a programação está disponível no YouTube. Para assistir, clique aqui.