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ESMP promove o curso online “Atualização em Direito Público e Coletivo”

Serão 60 vagas a serem preenchidas por ordem de inscrição

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove o curso de “Atualização em Direito Público e Coletivo” 9ª edição, na modalidade online. O objetivo é apresentar e discutir as modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016 no âmbito do Direito Público e Coletivo.

O curso, gratuito para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, será ministrado pelo Promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa (MPSP), Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.


As aulas terão início em 04 de setembro de 2023 e vão até o dia 30 de outubro. As inscrições já estão abertas e vão até às 17h do dia 25 de agosto. São ofertadas sessenta vagas, a serem preenchidas por ordem de inscrição.

Confira o edital clicando aqui: https://esmp.mpsp.mp.br/documents/37527364/0/20.+COM-ATUAL_DIREITO_PUBLICO_COLETIVO.pdf/a7cfef6d-90b7-8a91-fb22-0c867b040303?t=1692387465580