GE Cível da Capital debate os dilemas do litígio de interesse público

No dia 15 de outubro, quinta-feira, será realizada a primeira reunião dos GE (Grupo de Estudos) Cível da Capital da APMP (Associação Paulista do Ministério Público). O evento virtual do GE da capital debaterá o tema: “Os dilemas do litígio de interesse público”. A palestra será feita pelo diretor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas), professor Oscar Vilhena Vieira, e terá como debatedores a procuradora de Justiça Lidia Helena Costa Passos e o diretor da Escola Superior do Ministério Público Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

O coordenador regional do GE Cível da Capital, promotor de Justiça Yuri Giuseppe Castiglione, será o mediador. O evento contará ainda com a abertura feita pelo coordenador-geral do GEs, Francisco Antônio Gnipper Cirillo, e pelo presidente da APMP, Paulo Penteado.

Oscar Vilhena Vieira leciona na FGV Direito de SP nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Atuou como procurador do Estado de São Paulo, diretor executivo do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime), secretário executivo da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, consultor jurídico do Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Foi fundador e diretor da organização Conectas Direitos Humanos, do Instituto Pro Bono e da LSGL (Liga Global de Escolas de Direito).

Lidia Helena Costa Passos é procuradora de Justiça do MPSP, mestre e doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, com foco em Políticas Públicas e Negociação Jurídica em matéria de interesses públicos. Atualmente é coordenadora executiva do Programa Acessa SUS e Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo.

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é, além de diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Foi, de 2009 a 2010, Secretário Municipal da Assistência e do Desenvolvimento Social de São Paulo, membro do Conselho Superior do MPSP (2014/2015), membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSP por dois biênios (2012/2013 e 2016/2017), e Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, de 2016 a 2019.

O evento conta com o apoio da ESMP (Escola Superior do Ministério Público).

Data: 15 outubro, 19h00
Transmissão: Youtube da APMP