Webinar "Direito e Ministério Público em Épocas Extraordinárias"

A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realizará no dia 23 de setembro, quarta-feira, às 18h30, o webinar “Direito e Ministério Público em Épocas Extraordinárias”, com as palestras dos promotores de Justiça Lenna Nunes Daher (MPDFT), que falará sobre o “Ministério Público em tempos de incerteza e complexidade: redesenho organizacional adaptativo e construção de novos modelos de atuação”, de Gregório Assagra de Almeida (MPMG), acerca dos “Desafios, experiências adquiridas e perspectivas à luz dos problemas gerados pela Covid-19”, e de Marcos Destefenni, sobre a “Adaptação do processo às situações extraordinárias”. A abertura será feita pelo diretor acadêmico da APMP, Rafael de Oliveira Costa.

Lenna Luciana Nunes Daher é graduada em direito pela Universidade de Brasília e mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília. É promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 2002 e titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social. Atua como coordenadora da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal. Foi chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPDFT e coordenadora-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Gregório Assagra de Almeida possui pós-doutorado pela Syracuse University, New York, EUA, onde realizou pesquisa como professor visitante. É doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em direito pela mesma universidade, além de graduado em direito pela Universidade de Ribeirão Preto. É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi professor e coordenador do mestrado em proteção dos direitos fundamentais da Universidade de Itaúna, além de editor e autor de obras jurídicas.

Marcos Destefenni é graduado em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Possui doutorado e mestrado em direitos difusos pela PUC-SP, além de mestrado em processo civil pela PUCCAMP e mestrado em direito penal pela Universidade Paulista, possuindo especializações em direito civil pela PUC-MG e em direito pela Escola Superior do MPSP. Atua como professor da FACAMP-Campinas e é membro do Ministério Público de São Paulo, onde integra a assessoria jurídica do procurador-geral de Justiça. Tem experiência na área de direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, direitos difusos, direito ambiental e tutela jurisdicional individual e coletiva.

Rafael de Oliveira Costa é promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Professor na Escola Superior do Ministério Público, na PUC-SP e professor visitante na Wayne State University. Possui graduação, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também realizou pós-doutorado na Universidade da Califórnia-Berkeley. É diretor acadêmico da APMP.

O evento conta com o apoio do ILP (Instituto do Legislativo Paulista)

Data: 23 de setembro, quarta-feira às 18h30

Transmissão: Youtube da APMP

Inscrição: https://cutt.ly/7fUjcxz

*SERÁ CONFERIDO CERTIFICADO