Fabiana Dal’Mas aborda tema feminicídio em recente reunião No MPAL
Encontro reuniu integrantes do MPSP, MPAL TJAL e OAB no Ministério Público do Estado de Alagoas
A promotora de Justiça Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), e uma das integrantes da APMP Mulher, participou, juntamente com colegas do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão da Mulher Advogada e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), do seminário Diretrizes Nacionais do Feminicídio e sua efetivação no Estado de Alagoas. Fabiana destacou pontos relevantes sobre o tema. “O Brasil é o quinto país em feminicídios, segundo dados da OMS e do Mapa da Violência”.
O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Alagoas e discutiu as Diretrizes Nacionais do Feminicídio elaboradas pela Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres), com apoio da embaixada da Áustria, que destacaram as investigações, os processos e os julgamentos com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres, em especial os feminicídios. O evento integra a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
As Promotoras de Justiça do Estado de Alagoas, Maria José Alves e Stela Valéria Soares Cavalcanti também estiveram presentes na ocasião e foram debatedoras do evento. A coordenação do evento foi realizada por Marilma Torres, Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (Abmcj/Alagoas).
As Diretrizes Nacionais sobre o Feminicídio contêm recomendações sobre elementos, técnicas e instrumentos práticos, com uma abordagem interdisciplinar, para ampliar as respostas necessárias durante investigações policiais, processos e julgamentos de casos que envolvam feminicídio.
(Reprodução)