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Frentas debate elaboração de documento conjunto sobre teto remuneratório
O diálogo sobre a construção de propostas contou com a participação do Presidente da APMP, Paulo Penteado
Nesta quarta-feira (04/03), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizou reunião híbrida para discutir a elaboração de documento conjunto que será entregue à comissão técnica do Supremo Tribunal Federal responsável por debater a questão do teto remuneratório do funcionalismo público.
A reunião contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, e de representantes de diversas entidades de classe.
O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e 2º Vice-Presidente da CONAMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, tem acompanhado de perto o tema, mantendo permanente interlocução com as lideranças associativas e participando da construção de propostas.
A comissão técnica do STF é composta por representantes dos Três Poderes e tem a participação da PGR, TCU e DPU. O objetivo é discutir o cumprimento do teto constitucional e propor uma regra de transição sobre o tema. O grupo tem até 20 de março para apresentar a nota técnica que subsidiará o julgamento das ações.