Grupo de Estudos de Sorocaba/Itu debate Reforma da Previdência
Profere palestra o 1º secretário da APMP, Paulo Penteado, considerado referência para falar sobre Previdência Social
O Grupo de Estudos Luiz Gonzaga Machado, de Sorocaba e Itu, debateu a Reforma da Previdência em reunião realizada no sábado, 16/09. O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, e o procurador-geral de Justiça em exercício, José Correia de Arruda Neto, que é, também, membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), participaram da palestra proferida pelo 1º secretário da entidade de classe paulista, Paulo Penteado Teixeira Junior, considerado referência em Previdência Social.
Compuseram a mesa do evento, também, o coordenador-geral dos Grupos de Estudos, Pedro Eduardo de Camargo Elias (um dos conselheiros fiscais da APMP), e o coordenador do Grupo de Estudos de Sorocaba e Itu, Antonio Farto. Dezenas de promotores e procuradores de Justiça daquela região acompanharam a palestra realizada no auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba. Ao final, Paulo Penteado recebeu um certificado das mãos de José Correia de Arruda Neto.
ANTEPROJETO DE LEI– Dois dias antes (14/09), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital, o 1º secretário da APMP foi um dos expositores de audiência pública histórica que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Reforma da Previdência (CPI Prev) do Senado realizou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – a única da comissão fora de Brasília. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, também se pronunciou no evento.
Ambos apresentaram, naquela ocasião, ao senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da CPI Prev, e ao deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que, junto com Paim, coordena no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, um anteprojeto de lei dispondo sobre os crimes contra a Previdência. Também compareceram à audiência pública o o vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o 2º vice-presidente da APMP, Gabriel Bittencourt Perez (leia notícia clicando em link abaixo).
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