Grupo de Trabalho debate no CNMP atendimento às vítimas de infrações penais

A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído para elaborar estudos e normativa destinados ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas de infrações penais foi realizada na segunda-feira, 19/8, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). Entre os membros do GT está Fabiola Moran Faloppa, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e 2ª tesoureira da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

O GT foi criado por iniciativa do presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheiro Lauro Nogueira, em conjunto com a Comissão de Sistema Prisional (CSP), por meio da Portaria UNCMP nº 1/2019, tendo em sua composição membros dos diversos ramos e unidades do Ministério Público. Além de Fabioa Moran Faloppa, compõem o Grupo de Trabalho André Clark Nunes (MP/CE), Anna Bárbara Fernandes (MPDFT), Fabio Goldfinger (MP/MS), Melina Castro (MPF/DF), Patrícia Amorim (MP/AC) e Simone Sibílio (MP/RJ).

Também participaram da reunião no CNMP o presidente da CSP, conselheiro Dermeval Farias, o membro auxiliar da CSP, Antônio Suxberger (MPDFT), e os membros auxiliares da UNCMP, Renee do Ó Souza (MP/MT) e Caroline Ianhez (MP/GO). Na ocasião foram analisadas as contribuições encaminhadas pelos MPs sobre iniciativas locais e tratadas as questões indicadas em questionário com perguntas referentes ao tema do atendimento às vítimas no âmbito do MP. E também foi debatida a elaboração de guia com boas práticas em atendimento às vítimas e a elaboração de minuta de resolução definindo parâmetros para aperfeiçoar a atuação do MP em relação às vítimas.

(Com informações e foto da Secom/CNMP)