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IV Congresso de Direito Financeiro e Cidadania do TCESP terá abertura do Ministro do STF André Mendonça

O objetivo é promover o debate sobre atualizações legislativas do Direito Financeiro e capacitar servidores públicos e cidadãos

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai realizar, nos dias 25 e 26 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, com a palestra inaugural a cargo do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também confirmaram presença os ex-Ministros do STF Carlos Velloso e Ayres Britto, no evento que é uma parceria entre o TCESP, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG); o Instituto de Direito Financeiro (IDFin); a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); a Fundação Arcadas; a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em razão do número limitado de vagas, os associados interessados podem se inscrever no presencial ou online neste link: https://go.tce.sp.gov.br/dirfinanceiro

Organização

O Procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima é um dos organizadores científicos desta quarta edição do congresso, ao lado da Procuradora do MPC Bibiana Helena Freitas Camargo (Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas) e do Professor da Faculdade de Direito da USP Fernando Facury Scaff.

Destinado aos servidores da Corte de Contas Paulista e a sociedade em geral, o Congresso visa promover o debate a respeito de atualizações legislativas do Direito Financeiro e capacitar servidores públicos e cidadãos sobre o tema.

Palestras

O Conselheiro-Corregedor do TCESP Dimas Ramalho será o presidente da mesa no Painel “Processo Legislativo e Emendas Parlamentares” (dia 25, a partir das 14h) e no dia 26 (a partir das 9h) no Painel “O que a literatura nos diz sobre o Direito Financeiro” será a vez do Conselheiro Renato Martins Costa presidir a mesa dos trabalhos.

O Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC) Rafael Antonio Baldo dará palestra no Painel “Direito Financeiro e Mudanças Climáticas” (dia 26, a partir das 9h45). Já a Procuradora do MPC, Élida Graziane Pinto, será palestrante no Painel Direito Financeiro, Moedas Virtuais e Dívida Pública (dia 26, a partir das 14h).

Confira neste link a programação

Evento presencial com transmissão em tempo real pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives