Marino Pazzaglini lança livro sobre eleições municipais
Edição está conforme a Emenda Constitucional 107/2020
O procurador de Justiça aposentado Marino Pazzaglini Filho esteve na Sede Executiva da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), nesta terça-feira (25), para doar um exemplar do seu novo livro, que traz como tema as Eleições Municipais de 2020. A obra também tem como autora a assessora jurídica de controle externo Maria Fernanda Pessatti de Toledo, do Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo. Segundo Marino Pazzaglini, “a intenção do livro é ser didático, bem atualizado e baseado na opinião do Tribunal Superior Eleitoral”.
A publicação também aborda a questão da propaganda eleitoral, com ênfase especial na propaganda pela internet e impulsionamento. Além disso, detalha a parte de verbas eleitorais, esclarecendo questões sobre arrecadação, gastos e prestação de contas. O direito de resposta, assim como as ações de propaganda ilegal e cassação de chapa são assuntos que estão igualmente contidos na obra.
O livro é voltado, no âmbito público, para os promotores e juízes que trabalham na área eleitoral, assim como os advogados, funcionando como um manual de atuação. Porém, também é muito útil aos candidatos a prefeito e vereador. Segundo o autor, “é um livro que traz uma linguagem acessível, direta e de fácil compreensão, sendo um guia prático do processo eleitoral”.
A obra pode ser adquirida com 40% de desconto (saindo pelo valor de R$ 47,40) no Setor de Convênios da APMP ou diretamente no site da Editora JusPODIVM clicando aqui. Interessados devem entrar em contato com o Setor de Convênios por meio do telefone (11) 3188-6464 – Ramais: 6492 / 6475.