Mário Sarrubbo e Arthur Lemos assinam artigo sobre poder investigatório do MP

Nesta segunda-feira, 27/03, o jornal Folha de S.Paulo publicou, no painel Tendências e Debates, o artigo intitulado “O necessário poder investigatório do Ministério Público”, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mário Luiz Sarrubbo, e pelo Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Junior.

O texto trata do poder investigatório do Ministério Público e de como o tema, após ser julgado diversas vezes, voltará a ser objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal. A publicação cita ainda a PEC 37/2011, que pretendia alterar a Constituição para definir que o poder de investigação criminal seria exclusivo da Polícia Federal e da Polícia Civil, mas que foi arquivada em 2013.

Segundo o artigo a questão jurídica é simples: “o inquérito policial não é o único instrumento de investigação”.

Clique aqui para ler o artigo completo.