‘MP é investimento no patrimônio da Nação’, diz presidente da Conamp

Um resumo da mobilização das entidades que representam o Ministério Público e a Magistratura frente a uma série de projetos que tramitam no Congresso Nacional – e que afetam negativamente as duas instituições – foi feito na sexta-feira, 09/12, pela presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, durante a abertura do segundo dia de palestras do XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos. O evento, que está sendo realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Casa Grande Hotel, no Guarujá (SP), terá mais quatro palestras no sábado, 10/12, e será encerrado no dia seguinte.

“O Ministério Público e a Magistratura não são causas da dívida pública. Nós, pelo contrário, somos a solução. Afinal, somos nós que vamos recuperar o dinheiro desviado da corrupção, para que seja investido nos programas sociais”, afirmou Norma Cavalcanti, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende limitar gastos públicos. “O Ministério Público é um investimento no patrimônio da Nação. Mas tenham certeza que estamos sendo perseguidos pelos nossos acertos, não por nossos erros. Porque temos erros, sim, mas muito mais acertos”, acrescentou a presidente da Conamp, que elogiou a atuação do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, e da diretoria da entidade de classe paulista, em Brasília.

Norma Cavalcanti compôs a mesa do segundo dia de palestras do Seminário Jurídico ao lado do presidente da APMP, do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, do ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Roberto Fleury de Souza Bertagni, do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, do ex-governador de São Paulo, ex-presidente da Conamp e ex-presidente da APMP, Luiz Antônio Fleury Filho, de um dos assessores especiais da Presidência da APMP, recentemente eleito presidente da entidade de classe para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, do coordenador-geral dos Grupos de Estudos do MPSP, Pedro Eduardo de Camargo Elias (que é, também, conselheiro fiscal da APMP), e dos quatro palestrantes do dia: o deputado federal Major Olimpio (SD/AP), os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professores Antônio Carlos Marcato e José Roberto dos Santos Bedaque, e o advogado Eduardo Arruda Alvim.

Além de Felipe Locke Cavalcanti, de José Oswaldo Molineiro e de Pedro de Camargo Elias, estão representando a APMP no Seminário Jurídico o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e o conselheiro fiscal Enilson David Komono.