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MP recomenda priorização na produção de itens hospitalares essenciais
Em razão do avanço do novo coronavírus e do despreparo do sistema de saúde para suportar a demanda, promotores de Justiça sugerem mudanças em 72 horas
Promotores de Justiça das áreas de Saúde Pública, Inclusão Social, Idoso e Pessoas com Deficiência recomendam que, dentro do prazo de 72 horas, o Estado e a Prefeitura de São Paulo tomem medidas urgentes para que a indústria da região volte sua produção para fabricação de EPI, respiradores, insumos e matérias primas para testes do novo coronavírus, insumos hospitalares e equipamentos necessários para o atendimento assistencial à saúde no combate à covid-19, entre outros itens. A proposta é feita após dados demonstrarem que o sistema público de saúde não consegue acompanhar a acelerada velocidade de contágio do novo coronavírus.
Mencionando os inquéritos civis e as portarias de acompanhamento instaurados para acompanhar as decisões do governo em meio a crise, os membros do MPSP relatam encontrar dificuldade em obter informações precisas e claras por parte das autoridades estaduais e municipais, constatando como insuficientes as ações adotadas em algumas questões de extrema relevância.
A recomendação para que revertam a produção industrial da cidade e do estado vêm ainda com pedido de garantia de aporte financeiro por parte dos entes públicos para estabelecer o preço, se possível de custo, que o estado pagará pelos itens mais necessários no atendimento à saúde (máscara, gorro, avental, luvas, respiradores, etc.). Chamam atenção ainda para projeto da Escola Politécnica da USP, chamado Inspire, voltado para a fabricação de respiradores de baixo custo.
“Todavia, urge que o Estado efetue contato com os pesquisadores, que se colocam à disposição para as orientações necessárias, e contrate empresas certificadas pela Anvisa para a produção, estabelecendo o preço que será pago por cada unidade, a responsabilidade do fabricante pela alteração no projeto ou utilização de materiais distintos dos preconizados pelos pesquisadores, agilizando-se a autorização e inspeção da planta de produção pelo Estado”, completam os promotores de Justiça.