MPSP debate extinção ou modificação da Entrância Intermediária

A dificuldade de movimentação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) motivou a criação de um grupo de trabalho para debater possível extinção ou modificação da Entrância Intermediária. A primeira reunião sobre o assunto foi realizada no 9º andar do edifício sede da Instituição, no Auditório Luis Felipe França Ramos, no Centro de São Paulo, em 10/02 (sexta-feira), e contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (Conepi) e de promotores de Justiça da Capital e do Interior, substitutos e de entrâncias Inicial, Intermediária e Final.

Marcio Sérgio Christino compôs a mesa da reunião como 1º vice-presidente da APMP e conselheiro do CSMP, ao lado do subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mario Luiz Sarrubbo, do secretário administrativo da PGJ, Fernando Pastorelo Kfouri, de dois representantes do Órgão Especial, Marcos Hideki Ihara e Pedro de Jesus Juliotti, e de dois membros do Conepi, Flávio Okamoto e Renato dos Santos Gama. Também estava presente, como representante do CSMP, o conselheiro Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, e uma das assessoras da Corregedoria-Geral do MPSP, Andréa Santos Souza. “Há um consenso na 2ª Instância em relação à extinção da Entrância Intermediária. É evidente o ‘gargalo’ existente aí, que vem causando um prejuízo muito grande à carreira do Ministério Público”, afirmou Marcio Christino.

“O que varia, e é o que nós podemos sugerir e discutir, são os critérios, a maneira pela qual essa extinção se dará: se ela vai ser feita de uma vez só ou se vai ser feita escalonadamente. E, se for de modo escalonado, como isso se dará e que prazo terá”, acrescentou o 1º vice-presidente da APMP, que ficou se comprometeu, caso haja uma proposta consensual como base para um Projeto de Lei de modificação da movimentação da carreira no MPSP, a propor um novo assento (instrução) no CSMP para adaptação à possível modificação legislativa. Foi observado ainda, na reunião, que a Instituição terá de entrar em acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para a proposição do Projeto de Lei, para observar a equiparação entre as duas carreiras.

ESTUDO DO CONEPI – Em seguida, vários colegas pediram a palavra para apresentar suas análises sobre o assunto e, entre as diversas propostas e sugestões, foi apresentado um estudo desenvolvido no Conepi pelos conselheiros Horival Marques de Freitas Júnior, Flávio Okamoto e Renato Kim Barbosa (que posteriormente deixou o colegiado para assumir o posto de 1º tesoureiro da APMP), contendo cinco propostas para possível modificação na movimentação da carreira do MPSP. O estudo foi estudo encaminhado para todos os colegas, como subsídio para o início do debate sobre o assunto. A ideia é que sejam feitas ainda mais duas ou três reuniões sobre o tema, até que o MPSP decida qual proposta adotará.

Nesta primeira reunião do grupo de trabalho ficou definido também que o promotor de Justiça Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira será o secretário dos trabalhos.