MPSP realiza audiência pública com foco nas eleições municipais

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realizará, juntamente com os órgãos da administração pública, uma audiência com o objetivo de garantir a legitimidade, integridade, idoneidade e transparência nas Eleições Municipais 2020. Para participar da audiência pública, que será realizada via vídeo, em 8 de maio, entre 9h00 e 17h00, os interessados devem efetuar a inscrição por formulário virtual nesse link.

O evento é aberto aos cidadãos, representantes de órgãos públicos e privados, representantes de partidos políticos, movimentos sociais e organizações não governamentais, mediante inscrição prévia. As intervenções orais e via chat serão feitas pela ferramenta digital Teams somente pelo YouTube, e reservadas aos 250 primeiros inscritos a acessar a plataforma no dia do evento.

A finalidade dessa audiência pública é estabelecer compromisso público com os partidos políticos e obter subsídios, sugestões e propostas da sociedade, como parte do processo para a elaboração do Programa de Atuação do Ministério Público Eleitoral, com atuação na 1ª Zona Eleitoral da Capital. Além disso, visa a elaboração de recomendação conjunta entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral para todo o Ministério Público Eleitoral no Estado de São Paulo.